O governo, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), tomou uma medida para combater anúncios falsos relacionados ao programa de renegociação de dívidas “Desenrola Brasil”, elaborado pelo governo federal e em vigor desde 17 de julho.
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Nessa ação, o governo determinou que o Facebook e o Google removam do ar todos os anúncios fraudulentos sobre o programa. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em até R$ 150 mil por dia. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26). Recentemente, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar a criação de sites falsos usados para aplicar golpes utilizando o nome do “Desenrola Brasil”.
Link que dá desconto de até 90% no programa Desenrola Brasil é verdadeiro?
❌ FALSO
É golpe! Em nota, a Serasa diz que os links das publicações são falsos e que a renegociação das dívidas ocorre somente por meio dos canais oficiais da empresa.
Leia em: https://t.co/OvkZ8amZ68. pic.twitter.com/HVBzsRWjPE
— Agência Lupa (@agencialupa) July 18, 2023
O prazo dado para a remoção dos anúncios falsos é de 48 horas, e a Senacon pediu que as empresas adotem medidas para evitar que conteúdos fraudulentos sejam veiculados novamente.
O governo federal enfatizou que os interessados em renegociar dívidas através do programa “Desenrola Brasil” não devem buscar intermediários, devendo fazer o atendimento diretamente no banco onde a dívida existe. O programa está atualmente atendendo pessoas com renda de até R$ 20 mil.
ALERTA: Jornal Nacional revela que estelionatários estão aplicando golpe na primeira semana do programa “Desenrola Brasil”, do Governo Lula. pic.twitter.com/D95bfeBsWM
— Bruno Guzzo® (@brunoguzzo) July 19, 2023
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já havia alertado para possíveis golpes envolvendo o programa, destacando que criminosos podem utilizar links falsos e engenharia social para enganar os usuários e obter dados confidenciais, além de realizar transações financeiras em benefício dos golpistas. A medida tomada pelo governo busca evitar tais práticas e proteger os cidadãos interessados em participar do “Desenrola Brasil”.