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TSE multa Bolsonaro em R$ 55 mil e manda comprovar gastos com Bicentenário

Ex-presidente Jair Bolsonaro e vice Walter Braga Netto são alvos de apuração

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Bolsonaro e Braga Netto são investigados em ações do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação (foto: Igo Estrela/Metrópoles - reprodução Tag Notícias)
Bolsonaro e Braga Netto são investigados em ações do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação (foto: Igo Estrela/Metrópoles - reprodução Tag Notícias)

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o então candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, apresentem comprovações dos gastos relacionados às comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro. Ambos são investigados por abuso de poder político e uso indevido de comunicação durante os eventos.

Além disso, o ministro aplicou multa individual de R$ 55 mil a cada um dos envolvidos por litigância de má-fé, referente à continuidade da publicidade da festividade considerada irregular nas redes sociais.

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O TSE agendou oitivas com diversas autoridades, como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o senador Ciro Nogueira, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, entre outros.

Os gastos do governo federal para a celebração do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, em Brasília, totalizaram pelo menos R$ 4,059 milhões, empenhados por meio de cinco contratos. Esse valor superou as despesas das quatro festas anteriores juntas, que somaram R$ 3,675 milhões de 2016 a 2019.

Uma semana após o evento, o TSE proibiu Bolsonaro e Braga Netto de veicularem propaganda política com imagens da festa, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil. As ações foram apresentadas por Soraya Thronicke e pela campanha de Lula, investigando abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as celebrações em Brasília e no Rio de Janeiro.

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O contrato de maior valor firmado em 2022 foi de R$ 3,38 milhões com a empresa WFC-Goiás Serviços e Prestações. A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades nos gastos e propaganda durante o evento do Bicentenário da Independência.

Sarah Oliveira
Sarah Oliveira
Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.