A Prefeitura de São Paulo finalizou as negociações com o Grupo Silvio Santos (GSS) e irá pagar R$ 65 milhões pelo terreno destinado ao futuro Parque Bixiga, localizado na Bela Vista, no centro da capital paulista.
Detalhes da Transação
O valor pago é superior ao inicialmente previsto pelo Ministério Público de São Paulo e pela gestão municipal. Parte significativa do montante, R$ 51 milhões, será coberta por uma indenização da Uninove à prefeitura. Esta indenização faz parte de um acordo firmado em dezembro do ano passado para evitar um processo por suspeita de pagamento de propina.
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Em 2013, a Uninove foi investigada durante o escândalo da Máfia dos Fiscais, onde foi revelado que a universidade teria pago R$ 5 milhões a dois agentes da prefeitura para evitar fiscalizações. O acordo com o MP e a prefeitura destina parte dessa indenização à compra do terreno para o parque.
Negociações e Acordos
Em abril deste ano, o Grupo Silvio Santos propôs a venda do terreno por R$ 80 milhões. Após negociações, a Procuradoria Geral do Município avaliou o valor e chegou aos R$ 65 milhões finais. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que os R$ 14 milhões restantes serão completados pelo município.
Avaliação do Ministério Público
O promotor Silvio Marques, responsável pelo acordo com a Uninove, considerou o valor de R$ 65 milhões como razoável e aceitável, levando em conta a localização e o preço da região. Marques também destacou que a prefeitura poderá adquirir o terreno antes mesmo de receber o pagamento completo da Uninove, já que um dos mantenedores da universidade contestou a sentença, mas suas alegações foram rejeitadas.
Planos para o Parque
Silvio Marques recomendou que a prefeitura realize um concurso para escolher o projeto do Parque Bixiga, ouvindo ativistas e a comunidade do Teatro Oficina. A criação do parque é um desejo antigo do dramaturgo Zé Celso, que disputou o terreno com Silvio Santos durante décadas.
Histórico de Disputa
O Grupo Silvio Santos, dono do terreno desde os anos 80, planejava construir três prédios de até 100 metros de altura, o que foi contestado por Zé Celso. Ele argumentava que tais construções prejudicariam as atividades culturais do Teatro Oficina e desconfigurariam o projeto da arquiteta Lina Bo Bardi.
Aprovação do Projeto
A criação do parque foi aprovada em primeira votação pela Câmara dos Vereadores, com 46 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação para ser finalizado.
Impacto do Acordo com a Uninove
O acordo com a Uninove, firmado em 2023, destina cerca de R$ 1 bilhão para evitar processos por suspeita de pagamento de propina. A universidade vai ceder um prédio para a Secretaria Municipal da Saúde, um hospital de média complexidade e outros imóveis ao patrimônio público municipal. Este foi o maior acordo indenizatório da história do Ministério Público de São Paulo.
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