O governo federal anunciou, em uma reunião realizada nesta terça-feira (18), diversas medidas para garantir a segurança e a proteção das escolas.
A reunião contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, governadores e prefeitos para discutir o combate à violência nas escolas.
Resumo da Notícia
- Apresentação de medidas do governo pelo ministro da Educação, Camilo Santana
- Elaboração de uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar
- Treinamento da comunidade escolar para implementação das recomendações
- Formação de professores sobre o tema da violência nas escolas
- Programa de fomento à implantação de ações integradas de proteção das escolas com destinação de R$ 3,1 bilhões
- Antecipação de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para investimentos em proteção e segurança nas escolas
- Lançamento de edital de chamamento para programa de formação continuada e desenvolvimento profissional voltado à proteção no ambiente escolar
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O ministro da Educação, Camilo Santana, liderou o grupo de trabalho e apresentou as principais medidas do governo, entre elas a elaboração de uma cartilha de Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. A partir da próxima semana, toda a comunidade escolar será treinada para a implementação das recomendações. A cartilha orienta, entre outros pontos, que as escolas criem um plano de ação para situações de violência; que implementem espaços de acolhimento e inclusão e promovam campanhas de informação sobre a política. Além disso, a cartilha sugere que as redes escolares façam um mapeamento dos serviços de segurança locais para estabelecer rede de contato ágil.
Outra medida importante anunciada pelo ministro da Educação foi a formação de professores sobre o tema. O MEC vai fornecer formação sobre o assunto para os profissionais da educação por meio da plataforma AVA MEC a partir do dia 24 de abril. Segundo Camilo Santana, na próxima semana, os gestores escolares serão treinados em como implementar as recomendações de proteção e segurança no ambiente escolar em todas as escolas públicas.
Haverá também um programa de fomento à implantação de ações integradas de proteção das escolas, como infraestrutura, equipamentos, formação e apoio para a implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas. O governo anunciou que cerca de R$ 3,1 bilhões serão destinados a ações sobre segurança nas escolas. No entanto, a maior parte desse recurso é antecipação de valores que já existem, como verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Será antecipada para abril a segunda parcela do PDDE Básico 2023, programada inicialmente para ser paga em setembro. Com isso, R$ 1,097 bilhão serão repassados para as escolas até o final deste mês. Além dessa quantia, outros R$ 1,8 bilhão do PDDE de anos anteriores que estavam parados poderão ser utilizados dessa forma. Durante a pandemia, o governo de Jair Bolsonaro também utilizou a antecipação de recursos do PDDE para auxiliar as redes. O ministro afirmou que esse dinheiro poderá ser gasto em investimento para melhoria na proteção e segurança nas escolas.
O governo federal também anunciou o lançamento de um edital de chamamento para instituições de ensino superior para um programa de formação continuada e desenvolvimento profissional voltado à proteção no ambiente escolar. O ministro Camilo Santana não especificou o valor que será reservado para a iniciativa.
