Justiça obriga Apple vender iPhone com carregador no Brasil

TAG Notícias

Justiça Federal mantém obrigação da Apple de vender qualquer modelo de iPhone junto ao carregador de bateria

Caso a Apple venda o aparelho sem o carregador, a venda dos celulares será oficialmente suspensa no Brasil. Empresa alega que parou de vender o carregador para reduzir emissões de carbono.

O Ministério da Justiça alegou que a prática pode incluir diversas irregularidades contra o consumidor, entre elas transferência de responsabilidade a terceiros, venda de produto incompleta e venda casada (ou seja, obrigando o consumidor fazer outra compra no fabricante para poder fazer uso do celular). Além de aplicar uma multa de R$ 12 milhões à Apple, vetando a venda de Iphone sem carregador.

O que você precisa saber

  • A Justiça Federal manteve a obrigação da Apple de vender o iPhone com o carregador de bateria no Brasil
  • Se a Apple não incluir o carregador, a venda do iPhone continuará suspensa no Brasil
  • A decisão foi tomada em 14 de março pela desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  • A Advocacia-Geral da União (AGU) fez o pedido contra um recurso da Apple que tentava suspender a decisão do Ministério da Justiça em setembro de 2022.
  • O Ministério da Justiça alegou que a prática de vender o iPhone sem o carregador é irregular e prejudica o consumidor
  • A AGU ressaltou que a Apple continuou a venda dessa forma mesmo após receber multas de Procons e decisões judiciais contrárias

+ Falência: Cervejaria Petrópolis, dona da Itaipava, quebra com dívidas de R$ 4 bilhões

Por que Apple parou de vender o cabo junto?

Em outubro de 2020, a Apple anunciou a decisão de parar de vender o carregador junto aos celulares, afirmando que a decisão faz parte de seus objetivos ambientais e que a medida foi tomada para reduzir emissões de carbono.

“Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos. Adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono – o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano. Existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos. Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos.”

 

Débora Carvalho
Débora Carvalho

Uma apaixonada por histórias e uma contadora nata. Com base em Belo Horizonte, curso Jornalismo e alimento minha curiosidade incessante por notícias e cultura pop. Se você procura uma abordagem vibrante e envolvente, está no lugar certo!

Artigos: 1069