O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região emitiu uma decisão que resulta no aumento da multa diária aplicada aos sindicatos que persistirem em greve, desobedecendo às determinações judiciais anteriores.
Na segunda-feira (2), o sindicato dos metroviários solicitou que o Metrô não cobrasse tarifas dos usuários na terça-feira como medida para evitar a paralisação, que também afeta as operações das estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
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O TRT rejeitou essa solicitação e impôs uma multa de R$ 500 mil a cada um dos três sindicatos envolvidos na greve de hoje.
Na decisão emitida nesta terça-feira, assinada pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, o valor da multa foi aumentado para R$ 500 mil por sindicato.
“A proposta de aumentar a multa diária tem como objetivo evitar a repetição dos transtornos ocorridos durante a manhã no próximo horário de pico à tarde. Portanto, a multa diária por descumprimento da liminar já concedida, no valor de R$ 500.000,00, que foi originalmente estabelecida para ser paga conjuntamente pelos três sindicatos requeridos, deve ser revista e aumentada, de modo que cada entidade sindical seja penalizada individualmente com o pagamento de R$ 500.000,00”, afirma o documento.
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A decisão de segunda-feira determinou que os serviços de transporte operassem com 100% da capacidade durante os horários de pico e com 80% nos demais períodos, além de 85% do contingente da Sabesp. No entanto, a greve foi mantida nesta terça-feira.
A liberação das catracas, proposta pelos grevistas, foi proibida devido aos “altos riscos de tumultos e possíveis acidentes nas estações”, segundo o tribunal.
Aqui estão as linhas de transporte em funcionamento e as que estão paralisadas:
Linhas em funcionamento:
- Linha 4–Amarela (ViaQuatro): de Vila Sônia até Luz
- Linha 5–Lilás (ViaMobilidade): de Capão Redondo até Chácara Klabin
- Linha 8–Diamante (ViaMobilidade): de Itapevi até Júlio Prestes
- Linha 7–Rubi (CPTM): de Luz até Caieiras (Operação Parcial)
- Linha 9–Esmeralda (ViaMobilidade): de Osasco até Bruno Covas/Mendes–Vila Natal
- Linha 11–Coral (CPTM): de Luz até Guaianases (Operação Parcial)
Linhas paralisadas:
- Linha 1–Azul (Metrô)
- Linha 2–Verde (Metrô)
- Linha 3–Vermelha (Metrô)
- Linha 15–Prata (Metrô)
- Linha 10–Turquesa (CPTM)
- Linha 12–Safira (CPTM)
- Linha 13–Jade (CPTM)
Os presidentes do Metrô e da CPTM afirmaram na manhã desta terça-feira que ainda não há qualquer perspectiva de retomada dos serviços paralisados pela greve.”
