Justiça de SP nega catraca livre e coloca multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento

Em um comunicado dirigido ao tribunal trabalhista, o sindicato dos trabalhadores do metrô solicitou que a empresa Metrô não cobrasse tarifas dos passageiros durante o dia de terça-feira (03) como medida para evitar a paralisação de quatro das seis linhas do sistema na cidade de São Paulo.

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Em uma decisão emitida na segunda-feira (02), o desembargador Celso Furtado de Oliveira declarou que o Sindicato dos Trabalhadores do Metrô informou que “se o Metrô permitisse a entrada gratuita, eles continuariam a desempenhar suas funções normalmente no dia marcado para a greve”.

O sindicato apresentou essa solicitação como parte de um recurso contra a decisão que exigia que 100% dos trabalhadores estivessem disponíveis nos horários de pico do serviço.

Ao negar o pedido de entrada gratuita, o desembargador impôs uma multa de R$ 500 mil aos três sindicatos que estavam realizando a greve no dia.

“Portanto, a ordem judicial para permitir a entrada gratuita, motivada pela suspensão da greve, além de contrariar o princípio fundamental da liberdade econômica, vai contra os princípios do movimento grevista, criando um desequilíbrio na relação entre Capital e Trabalho”, afirma o comunicado.

Linhas em operação:

1. Linha 4–Amarela (metrô/ViaQuatro): De Vila Sônia até Luz
2. Linha 5–Lilás (metrô/ViaMobilidade): De Capão Redondo até Chácara Klabin
3. Linha 8–Diamante (trem/ViaMobilidade): De Itapevi até Júlio Prestes
4. Linha 7–Rubi (CPTM): De Luz até Caieiras (Operação Parcial)
5. Linha 9–Esmeralda (trem/ViaMobilidade): De Osasco até Bruno Covas/Mendes–Vila Natal
6. Linha 11–Coral (CPTM): De Luz até Guaianases (Operação Parcial)

Linhas paralisadas:

1. Linha 1–Azul (Metrô)
2. Linha 2–Verde (Metrô)
3. Linha 3–Vermelha (Metrô)
4. Linha 15–Prata (Metrô)
5. Linha 10–Turquesa (CPTM)
6. Linha 12–Safira (CPTM)
7. Linha 13–Jade (CPTM)