Os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens), pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnósticos laboratoriais, estão enfrentando um sério desafio em diversos estados do Brasil. A escassez de testes e insumos essenciais necessários para as atividades laboratoriais está sendo relatada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ao Ministério da Saúde. O Conass, que reúne os secretários estaduais de saúde, alertou sobre as dificuldades na aquisição desses materiais, apontando para o risco de desabastecimento e solicitando uma ação “urgente” para resolver a situação.
Uma investigação conduzida pelo portal Metrópoles em conjunto com governos estaduais identificou pelo menos oito estados que enfrentam desabastecimento ou níveis baixos de testes laboratoriais nos Lacens. Alguns estados estão tentando suprir essas deficiências por meio de compras locais.
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Enquanto oito estados alegam não possuir material para testes de chikungunya, quatro enfrentam falta de teste para detecção do parvovírus, três para a doença de Chagas e três para a tuberculose. Além disso, os kits para detecção da dengue e da toxoplasmose também estão em escassez.
A tabela abaixo detalha a situação de cada estado conforme relatado:
Os estados do Acre, Alagoas, Ceará, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e São Paulo não responderam aos questionamentos da reportagem sobre o estoque dos laboratórios centrais. O espaço permanece aberto para seus comentários.
Estados buscam assistência do Ministério
Em fevereiro, Jurandi Frutuoso, secretário-executivo do Conass, ressaltou em um ofício ao Ministério da Saúde que era responsabilidade do ministério fornecer reagentes específicos e insumos estratégicos para as atividades laboratoriais de vigilância em saúde. No entanto, nos “anos recentes”, têm ocorrido frequentes problemas na aquisição desses insumos e reagentes.
O representante dos secretários de saúde concluiu o documento pedindo “agilidade nos processos de aquisição e distribuição em tempo oportuno desses insumos, com a urgência que a situação requer”. Em um novo ofício assinado por Frutuoso no final de junho, ele reitera a situação crítica na vigilância laboratorial.
O secretário destacou a falta de insumos como sorologia (IgM) para sarampo, rubéola e parvovírus; Elisa IgM para chikungunya e zika; sorologia IgG e IgM para o diagnóstico da Doença de Chagas; kits para sequenciamento genômico e materiais para exames de biologia molecular do tipo RT-PCR para doenças como a Covid-19, vírus respiratórios e arboviroses.
O Conass também ressaltou que essa situação pode afetar o Programa Nacional de Imunizações, prejudicando a vacinação com a vacina da Pfizer contra a Covid-19 e a vacina oral da poliomielite. Além disso, pode retroceder os avanços e investimentos realizados na rede de laboratórios de saúde pública, especialmente nos exames de biologia molecular e sequenciamento genômico, que estão sendo interrompidos em vários Lacens devido à falta de insumos.
Medidas para evitar desperdícios
Em comunicado, o Ministério da Saúde afirmou que está tomando medidas para evitar o desperdício de insumos. Exemplificou com a doação de 12,8 mil kits próximos ao vencimento para o Lacen-RJ, que serão utilizados em projetos de pesquisa de diagnóstico de arbovírus. Além disso, está racionalizando e distribuindo os estoques entre estados e municípios, priorizando os materiais com menor prazo de validade.
A pasta também mencionou que está buscando doações humanitárias por meio de cooperação internacional e mantém diálogo constante com fabricantes de laboratórios para utilização de cartas de compromisso de troca como uma medida emergencial. No entanto, o Ministério da Saúde não forneceu detalhes sobre o andamento dos procedimentos para adquirir os testes em falta mencionados pelos estados.
Em um comunicado adicional, o Conass informou que recebe essas preocupações durante reuniões de sua Câmara Técnica de Laboratórios de Saúde Pública. As questões identificadas são encaminhadas ao Ministério da Saúde.
“O Ministério da Saúde tem respondido aos ofícios por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), em reuniões técnicas regulares, nas quais são informados os passos para solução do problema”, finalizou o Conass.
