O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão determinante nesta quarta-feira (2), aplicando uma multa de R$ 300 mil ao podcaster Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, e ordenando a abertura de um inquérito por suspeita de crime de desobediência a uma decisão judicial anterior.
Além disso, o ministro solicitou o bloqueio imediato do valor correspondente à multa em contas e aplicações financeiras de Monark, por meio de um ofício ao Banco Central.
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A situação se torna ainda mais complexa, uma vez que plataformas digitais como Deezer, Spotify, Amazon Music, Apple, Rumble, Tik Tok e Twitter também foram intimadas a bloquear, em até duas horas, os perfis do podcaster, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A ação é uma consequência de casos anteriores em que Moraes já havia bloqueado as contas de Monark, logo após os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro e também em junho, sob a justificativa de que o podcaster estava disseminando informações fraudulentas.
A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral identificou a existência de contas ativas em nome do podcaster, mesmo após o bloqueio, e estas contas estavam sendo usadas para propagar ideias ilegais e antidemocráticas.
Ademais, Monark concedeu uma entrevista ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que atualmente está foragido nos Estados Unidos.
De acordo com Moraes, o podcaster estaria burlando as regras de moderação das plataformas digitais, especialmente do Spotify, para divulgar seu podcast e obter lucros por meio da monetização.
A criação de novos perfis foi identificada como uma artimanha ilegal utilizada para reproduzir conteúdo que já havia sido objeto de bloqueio judicial, veiculando assim novos ataques e violando as decisões judiciais, o que pode caracterizar o crime de desobediência.
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Diante dessa situação, o ministro considerou fundamental interromper a propagação dos discursos com conteúdo de ódio, que visam subverter a ordem e incentivam a quebra da normalidade institucional e democrática. Portanto, o bloqueio das contas do podcaster em suas redes sociais foi novamente determinado para cessar a lesão ou ameaça a direitos.
Vale lembrar que, em junho, Moraes já havia bloqueado as contas de Monark após uma transmissão no Rumble, na qual o podcaster insinuou que o Supremo estava disposto a garantir uma falta de transparência nas eleições e questionou a lisura do processo eleitoral. Essa medida gerou debates sobre a liberdade de expressão nas redes sociais e as responsabilidades das plataformas em relação à moderação de conteúdo.
