Toffoli anula provas da Lava Jato e chama prisão de Lula de “erro histórico”

Nesta quarta-feira (6/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, emitiu uma ordem que anulou todas as provas relacionadas às delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Além disso, o ministro fez uma contundente crítica à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerando-a um “erro histórico”.

Um documento obtido pelo portal Metrópoles revela que essa determinação foi feita a pedido da defesa do ex-presidente Lula. Além disso, a ordem exige que a Polícia Federal compartilhe as mensagens hackeadas da Operação Spoofing em um prazo de até 10 dias.

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Com essa decisão, a 13ª Vara Federal de Curitiba e o Ministério Público Federal do Paraná estão obrigados a compartilhar todo o conteúdo relacionado ao Acordo de Leniência da Odebrecht com a defesa de Lula em um prazo de 10 dias. O não cumprimento dessa determinação poderá resultar em acusações de desobediência, de acordo com o artigo 330 do Código Penal.

O acordo que foi anulado por Toffoli tinha imposto à empreiteira a obrigação de pagar R$ 3,8 bilhões ao Ministério Público Federal, ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) e à procuradoria-geral da Suíça.

Na sua decisão, o ministro também destacou que a prisão de Lula representa um “erro histórico” do sistema judiciário brasileiro. Ele ressaltou que “agentes públicos específicos” que tinham o objetivo de “conquistar o Estado” agiram de forma inadequada e conspiraram para prejudicar instituições, autoridades e empresas nacionais.

Toffoli ainda pediu uma investigação pela Advocacia Geral da União para responsabilizar a União e seus agentes pelos danos causados devido a atos ilegais já reconhecidos nos autos, além de solicitar a identificação de “agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados ao referido Acordo de Leniência, sem observância dos procedimentos formais”, e que sejam tomadas medidas para apurar responsabilidades.

Este pedido se estende à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Receita Federal (RF), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Sarah Oliveira
Sarah Oliveira

Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.

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