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Shein aceita e entra para o programa do governo que isenta imposto em compras

Shein integra programa Remessa Conforme, beneficiando compras internacionais até U$ 50.

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Fábrica no RN começa a produzir roupas para Shein (Foto: Reprodução / TAG Notícias)
Fábrica no RN começa a produzir roupas para Shein (Foto: Reprodução / TAG Notícias)

A Shein agora faz parte do programa Remessa Conforme, que isenta a alíquota de importação para compras de até U$ 50 em sites internacionais, o que equivale a cerca de R$ 245 em conversão direta. Essa novidade foi oficialmente anunciada pela empresa após a certificação da Receita Federal, conforme divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14).

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É importante ressaltar que, apesar da isenção oferecida pelo programa, a Shein ainda estará sujeita a tributos estaduais, especificamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uma taxa de 17%. Essas condições são aplicáveis exclusivamente a remessas destinadas a pessoas físicas.

No caso de compras que ultrapassem o limite de U$ 50, será aplicada uma alíquota federal de 60% sobre o valor total, somada ao imposto estadual correspondente.

De acordo com a Receita Federal, não há um prazo de validade determinado para a participação da Shein no programa, o que proporciona estabilidade a essa iniciativa.

Fernanda Haddad e Shein (Foto: Montagem)
Fernanda Haddad e Shein (Foto: Montagem)

Uma característica importante do programa é que o pagamento dos impostos devidos será efetuado antecipadamente, permitindo a liberação das remessas antes mesmo de sua chegada ao Brasil.

A Shein é uma renomada empresa de comércio eletrônico com sede na China, especializada no conceito de fast-fashion, que envolve a produção em larga escala de produtos de moda para um ciclo rápido de consumo e renovação.

No mês de abril, durante as discussões sobre a taxação do e-commerce, a Shein anunciou um investimento substancial de aproximadamente R$ 750 milhões no setor têxtil brasileiro, prevendo a criação de até 100 mil empregos indiretos no país. Essa medida demonstra o compromisso da empresa com o mercado brasileiro e seu potencial impacto positivo na economia local.

Daniel Vicente
Daniel Vicente
Sou um entusiasta da informação, natural de Brasília. Atualmente, mergulho nos estudos de Ciências Políticas. Aqui, você encontrará análises aprofundadas sobre política, economia e assuntos globais. Vamos explorar juntos o vasto universo do conhecimento!