Presidentes de oito países amazônicos assinam Declaração de Belém

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Nesta terça-feira (8), os líderes dos países amazônicos anunciaram a assinatura da Declaração de Belém, um documento que reúne a agenda comum dos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), destacando os princípios acordados para a região.

A Declaração, que foi formalizada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos de consenso entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Os fundamentos do documento foram baseados em contribuições da sociedade civil durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, realizado em Brasília em maio, bem como em informações de órgãos do governo federal.

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A Declaração de Belém é composta por 113 objetivos e princípios abrangentes, comprometidos pelos países signatários. A OTCA terá um papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.

A íntegra da Declaração foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O governo brasileiro, como anfitrião da Cúpula, foi responsável por apresentar um rascunho do texto, que posteriormente foi revisado e ajustado pelos demais países.

Compromissos e Acordos

Dentre os compromissos estabelecidos, há a adoção de princípios abrangentes para a implementação da Declaração, incluindo a proteção e promoção dos direitos humanos, a participação ativa e defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais, a igualdade de gênero, o combate a todas as formas de discriminação, com base em uma abordagem intercultural e intergeracional.

O documento também expressa a urgente necessidade de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia – um termo utilizado por especialistas para descrever o momento em que a floresta perde sua capacidade de regeneração devido ao desmatamento, degradação e aquecimento global.

Os oito presidentes comprometeram-se a lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, baseada nas metas nacionais, incluindo o objetivo de atingir desmatamento zero até 2030.

A Declaração de Belém também prevê a criação de “mecanismos financeiros para promover o desenvolvimento sustentável, com destaque para a Coalizão Verde, que reúne bancos de desenvolvimento da região”.

O governo brasileiro comprometeu-se a estabelecer o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a integração entre as forças policiais dos oito países. Também está planejado o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combater o tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.

No âmbito da OTCA, estão previstas a criação de diversas instâncias, como o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que contará com a participação de governos, pesquisadores, sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais e tradicionais.

Além disso, foram propostas a criação de um observatório para a situação de defensores dos direitos humanos, do meio ambiente e dos povos indígenas, um Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, um Fórum de Cidades Amazônicas, uma Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, com foco no desenvolvimento regional sustentável, e uma Rede de Autoridades de Águas para aprimorar a gestão dos recursos hídricos entre os países.

O Ministério das Relações Exteriores informou que os ministros das Relações Exteriores dos países-membros se reunirão em breve para apresentar as conclusões dos relatórios com sugestões elaboradas durante o Diálogos Amazônicos, evento preparatório para a Cúpula de Belém.

Sarah Oliveira
Sarah Oliveira

Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.

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