Polícia Militar gay consegue licença paternidade de 6 meses: “Direitos iguais”

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No mesmo mês em que um policial militar do Maranhão perdeu a vida após relatar incidentes de homofobia e tortura dentro da instituição, um sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que é abertamente homossexual, obteve uma licença-paternidade excepcional de seis meses para cuidar de sua filha. Este acontecimento é inédito na história da PMPE.

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O sargento, demonstrando coragem e autenticidade, declarou: “Mostrei que minha família existe e optei por não esconder quem sou”.

A pequena Sofia é filha do PM Valdi Barbosa e do professor de inglês Rafael Moreira, concebida por meio de fertilização in vitro com uma barriga solidária. A obtenção da licença-paternidade foi precedida pelo protocolo de um requerimento pelo PM, o qual passou por vários departamentos dentro da corporação antes de ser encaminhado à Secretaria de Defesa Social do estado. Finalmente, chegou à Procuradoria-Geral de Pernambuco.

PM gay consegue licença a paternidade de 6 meses (Foto: Reprodução)
PM gay consegue licença a paternidade de 6 meses (Foto: Reprodução)

Processo na justiça

O processo se estendeu por cinco meses e coincidiu com o nascimento de Sofia. Combinado com o período de férias do PM, ele esteve afastado da corporação por um total de oito meses, desfrutando plenamente desse benefício.

A decisão judicial favorável foi proferida em julho do ano anterior e foi ratificada pela juíza do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, Nicole de Faria Neves.

Rafael, o marido de Valdi, comentou sobre essa conquista: “Lutamos muito por espaço e por nossos direitos. Foi um ato pioneiro. Seria mais fácil aceitar que não teríamos esse direito, mas decidimos arriscar. Se não houvesse outra alternativa, teríamos contratado uma babá. No entanto, era fundamental para nós vivenciar cada etapa desse processo.”

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Sofia foi gestada no útero da irmã de Valdi, utilizando óvulos de uma doadora anônima e esperma do irmão, após três tentativas. Todo o processo foi documentado na conta de Instagram @somos2pais.

“Nós passamos por duas fertilizações in vitro e três transferências de embriões para finalmente ter a nossa Sofia em nossos braços hoje! Foi desafiador? Sem dúvida! Valeu a pena? Absolutamente!”, compartilharam os pais nas redes sociais. “A decisão de nos tornarmos pais foi a melhor escolha de nossas vidas”, acrescentaram em outra publicação.

Daniel Vicente
Daniel Vicente

Sou um entusiasta da informação, natural de Brasília. Atualmente, mergulho nos estudos de Ciências Políticas. Aqui, você encontrará análises aprofundadas sobre política, economia e assuntos globais. Vamos explorar juntos o vasto universo do conhecimento!

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