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Moraes vota pela condenação de mais 12 réus do 8 de janeiro

STF analisa individualmente denúncias da PGR sobre invasões às sedes dos Três Poderes em 2023; Condenações já ultrapassam 30 réus

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O ministro Alexandre de Moraes (Foto: Nelson Jr./STF - reprodução Tag Notícias)
O ministro Alexandre de Moraes (Foto: Nelson Jr./STF - reprodução Tag Notícias)

Nesta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto pela condenação de 12 réus envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As invasões e destruições das sedes dos Três Poderes foram marcadas por violência e tumulto, e as penas propostas pelo relator variam entre 12 e 17 anos de prisão.

As denúncias, formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), estão sendo julgadas de forma individual no plenário virtual do STF, com o prazo para inserção de votos estendido até 9 de fevereiro. As defesas dos réus solicitaram a rejeição das acusações e a absolvição por falta de provas.

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As acusações enfrentadas pelos réus incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. A maioria dos ministros do STF concorda que houve uma clara intenção de uma multidão em tomar ilicitamente o poder, utilizando meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.

A Corte ressalta que os ataques configuraram o chamado crime de multidão, onde um grupo comete uma série de crimes, influenciando a conduta uns dos outros. Até agora, o STF já condenou 30 acusados pela PGR, com penas variando de 3 a 17 anos, a maioria por crimes como golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação armada.

Além dos 12 réus julgados nesta sexta, o Supremo continuará avaliando mais 29 denunciados pela PGR por participação nos atos golpistas até segunda-feira (5).

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Os 12 réus em julgamento são:

  1. Layton Costa Cândido Nunes
  2. Tiago Mendes Romualdo
  3. Watlila Socrates Soares do Nascimento
  4. Leonardo Silva Alves Grangeiro
  5. Marcelo Cano
  6. Jorge Luiz dos Santos
  7. Juvenal Alves Albuquerque
  8. Gabriel Lucas Lott Pereira
  9. Robinson Luiz Filemon Pinto Junior
  10. Lucivaldo Pereira de Castro
  11. Marcos dos Santos Rabelo
  12. Manoel Messias Pereira Machado
Sarah Oliveira
Sarah Oliveira
Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.

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