O ministro acredita que existem fatos concretos que fundamentam a prisão, e que conceder liberdade resultaria em “ameaça à ordem pública”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou um pedido de liberdade e confirmou a prisão de Marcelo Fernandes Lima, um extremista que, durante os protestos de 8 de janeiro, levou uma réplica da Constituição para fora do STF, como parte de atos de vandalismo.
A defesa alegou que Marcelo Fernandes Lima é réu primário, trabalha, tem bons antecedentes, reside fixamente e é pai de cinco filhos, um dos quais tem deficiência intelectual.
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No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a revogação da prisão, afirmando que Marcelo Fernandes Lima poderia encobrir os crimes e alterar a verdade sobre os fatos se fosse libertado, incluindo coagir testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultar dados e documentos.
Alexandre de Moraes justificou a prisão, citando a participação efetiva de Marcelo Fernandes Lima e sua influência sobre os outros envolvidos, bem como seu comportamento característico em crimes multitudinários e sua tentativa infeliz de ação objetivando a ruptura do sistema democrático.
Além disso, a exibição de imagens de Marcelo Fernandes Lima segurando a Constituição foi amplamente divulgada, replicada e compartilhada, representando um ataque ao patrimônio material e imaterial da história da República brasileira.
Alexandre de Moraes também afirmou que a prisão preventiva de Marcelo Fernandes Lima é necessária para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, especialmente devido ao seu papel de liderança nos atos investigados.
Ele destacou que as pessoas que participaram dos movimentos afrontaram as forças policiais e promoveram a destruição generalizada de imóveis e mobiliários, resultando em danos imensuráveis ao patrimônio material e imaterial.
Marcelo Fernandes Lima foi preso em 25 de janeiro em Varginha, Minas Gerais, após ter sido identificado nas imagens dos ataques aos prédios dos Três Poderes levantando uma réplica da Constituição. Ele alegou que pegou o exemplar para salvá-lo depois de ouvir participantes dos atos dizendo que iriam rasgá-lo.
