Fazendeiro e mãe foram indiciados por exploração sexual e estupro de vulnerável de adolescente
Um fazendeiro de 62 anos e a mãe de uma adolescente de 14 anos foram indiciados pela Polícia Civil de Mato Grosso por suspeita de envolvimento em crimes de exploração sexual, estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade. Segundo as investigações, a mãe, em troca de dinheiro, entregou sua filha ao idoso para que mantivesse relações sexuais com ela.
O crime ocorreu na cidade de General Carneiro e foi investigado por meio de um inquérito instaurado pela delegacia local. Segundo a Polícia Civil, a vítima tinha apenas 14 anos na época e sua mãe, de 34 anos, a entregou para conviver com o idoso. O indiciado é um fazendeiro da região e, de acordo com as investigações, tinha o hábito de se envolver com adolescentes.
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A investigação teve início após o Conselho Tutelar do município receber informações sobre a situação da adolescente.
Os investigadores descobriram que, para aparentar legalidade, os envolvidos realizaram arranjos jurídicos com a ajuda de um advogado, registrando autorizações e declarações em cartório, incluindo um pacto antenupcial e uma declaração de responsabilidade por parte do indiciado. No entanto, a Polícia Civil constatou que a adolescente foi submetida a essa situação mesmo sem seu consentimento.
Além de ter boa situação financeira, o fazendeiro fornecia bebidas alcoólicas à adolescente para as práticas sexuais, de acordo com a polícia. Durante diligências, foram encontradas supostas bebidas alcoólicas na residência do suspeito.
No caso da mãe da adolescente, a Polícia Civil descobriu que ela recebeu dinheiro em espécie para permitir que sua filha se relacionasse com o fazendeiro.
O delegado responsável pelo inquérito, Joaquim Leitão Júnior, explicou que a Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos e a permissão para casamento de adolescentes entre 16 e 18 anos, com autorização dos pais ou responsáveis, o que não se aplica ao caso em questão.
“Os arranjos jurídicos criados pela mãe da adolescente, que deveria protegê-la, e pelo indiciado não poderiam, em hipótese alguma, ser usados para validar uma situação claramente ilegal. Além disso, tais atos não podem servir como uma proteção para burlar a lei penal vigente e o Código Civil”, afirmou a autoridade policial.
Segundo a Polícia Civil, o fazendeiro confessou os crimes em seu interrogatório, mas alegou que não fornecia bebida alcoólica para a vítima.
“Já a mãe da adolescente admitiu parcialmente os fatos, mas foi responsabilizada no inquérito pelos delitos, uma vez que foi comprovado que ela negociou sua filha, a quem deveria proteger”, destacou a corporação. A adolescente foi retirada do convívio da mãe e está sob a guarda de outra pessoa.
