Governo antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS
No dia 4 de maio de 2023, o Governo Federal anunciou, por meio do Decreto nº 11.517, a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, mais de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas com a medida que visa injetar recursos na economia do país.
O pagamento do 13º salário será realizado em duas parcelas, a primeira será paga em maio e a segunda em julho. A antecipação é válida para todos os beneficiários do INSS, como aposentados, pensionistas, além de pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
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O valor total do repasse da União é de R$ 62,6 bilhões e seguirá o calendário de pagamentos do INSS que, neste caso, inicia-se no dia 1º de maio de 2023. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do benefício, será depositada em conta no período de 25 de maio até 8 de junho de 2023, de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS).
Para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, a primeira parcela será paga a partir de 1º de junho de 2023. Já a segunda parcela será disponibilizada a partir de 26 de junho para quem recebe até um salário mínimo e a partir de 3 de julho para os demais beneficiários.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não proporciona 13º salário, uma vez que se trata de um programa social do Governo Federal e não uma aposentadoria.
O valor do aumento para os aposentados e pensionistas em 2023 será de 5,93%. A antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS tem como objetivo principal amenizar os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, além de aquecer o mercado interno, estimulando o consumo.
O calendário de pagamentos do INSS em 2023 é dividido em duas etapas. A primeira é destinada aos segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320 em 2023) e a segunda para aqueles que ganham acima desse valor.
Com a antecipação do 13º salário, a expectativa é que haja um aumento no consumo no segundo trimestre do ano, beneficiando diversos setores da economia. O Governo Federal espera, com essa medida, fortalecer a economia do país, incentivando a geração de empregos e o aumento da arrecadação de impostos.
Calendário da primeira parcela do 13º salário do INSS 2023 (para quem recebe até um salário mínimo)
- Final 1 – 25 de maio;
- Final 2 – 26 de maio;
- Final 3 – 29 de maio;
- Final 4 – 30 de maio;
- Final 5 – 31 de maio;
- Final 6 – 1º de junho;
- Final 7 – 2 de junho;
- Final 8 – 5 de junho;
- Final 9 – 6 de junho;
- Final 0 – 8 de junho.
Calendário da primeira parcela do INSS 2023 (para quem recebe acima de um salário mínimo):
- Final 1 e 6 – 1º de junho;
- Final 2 e 7 – 2 de junho;
- Final 3 e 8 – 5 de junho;
- Final 4 e 9 – 6 de junho;
- Final 5 e 0 – 7 de junho.
Calendário da segunda parcela do 13º do INSS 2023 (para quem recebe até um salário mínimo):
- Final 1 – 26 de junho;
- Final 2 – 27 de junho;
- Final 3 – 28 de junho;
- Final 4 – 29 de junho;
- Final 5 – 30 de junho;
- Final 6 – 3 de julho;
- Final 7 – 4 de julho;
- Final 8 – 5 de julho;
- Final 9 – 6 de julho;
- Final 0 – 7 de julho.
Calendário da segunda parcela do 13º do INSS 2023 (para quem recebia acima de um salário mínimo):
- Final 1 e 6 – 3 de julho;
- Final 2 e 7 – 4 de julho;
- Final 3 e 8 – 5 de julho;
- Final 4 e 9 – 6 de julho;
- Final 5 e 0 – 7 de julho.
