A Justiça do Estado de São Paulo deliberou pela penhora de R$ 466,4 mil pertencentes à Igreja Mundial do Poder de Deus, instituição fundada em 1998 pelo apóstolo Valdemiro Santiago.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Duque Gadelho Júnior, em um processo originado a partir de uma demanda de um escritório de advocacia que busca o pagamento de uma dívida em honorários advocatícios estimada em aproximadamente R$ 15 milhões (dados referentes a agosto de 2023).
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O montante penhorado não foi localizado nas contas da própria Igreja Mundial do Poder de Deus, mas sim em uma entidade religiosa distinta denominada “Igreja Mundial Mais que Vencedores”, a qual possui um CNPJ diferente.
Segundo informações da Justiça, durante os cultos, os pastores da Igreja Mundial original direcionam os fiéis para efetuarem doações nas contas bancárias da nova igreja. Essa estratégia é alegadamente utilizada como forma de contornar credores, dado que a Igreja Mundial do Poder de Deus enfrenta centenas de ações de execução.
Diante dessa situação, a “Igreja Mundial Mais que Vencedores” argumentou junto à Justiça que não pode ser responsabilizada pela dívida da Igreja Mundial do Poder de Deus, salientando que não pertence ao mesmo grupo econômico. Alegou possuir CNPJ distinto, sede diferente e representantes legais diversos. A Justiça, contudo, rejeitou tal argumentação.
A Igreja Mundial do Poder de Deus, por sua vez, tentou evitar a penhora de suas contas bancárias argumentando que a medida causaria impacto significativo em sua sobrevivência. Alegou que sua receita é essencialmente composta por contribuições voluntárias dos fiéis, as quais, de acordo com a legislação, não podem ser penhoradas.
Além disso, afirmou ter oferecido bens para quitar a dívida. A instituição chegou a solicitar a suspensão do processo de cobrança por 180 dias, argumentando que, devido à pandemia do corona vírus e às restrições no funcionamento dos templos, enfrenta uma crise financeira grave.
Fundada em Sorocaba pelo apóstolo Valdemiro Santiago, um dissidente da Igreja Universal, a Mundial alega possuir 6.000 templos no Brasil e no exterior.
