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Juiz manda Amil pagar remédio de R$ 10 milhões para bebê com doença rara

Amil foi obrigada na justiça a pagar medicação no valor de R$ 10 milhões; companhia alega que custo causará desequilíbrio financeiro

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Justiça determina que Amil pague remédio no valor de R$ 10 milhões (Foto: Reprodução / Tag Notícias)
Justiça determina que Amil pague remédio no valor de R$ 10 milhões (Foto: Reprodução / Tag Notícias)

A Justiça paulista emitiu uma sentença que determina que a Amil, operadora de saúde, pague cerca de R$ 10,6 milhões pelo custo do medicamento Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma), utilizado no tratamento de um bebê diagnosticado com atrofia muscular espinhal (AME).

O juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª Vara Cível de São Paulo, foi responsável pela decisão.

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De acordo com relatórios médicos anexados ao processo, a única forma de controlar a doença rara e progressiva é por meio do uso desse medicamento, considerado um dos mais caros do mundo. A AME pode ser fatal sem o tratamento adequado.

Após não obterem sucesso em suas solicitações à operadora de saúde, os pais da criança recorreram à Justiça. O advogado Leo Rosembaum, representante da família, afirmou que a Amil estava dificultando o acesso ao medicamento, o que levou à busca por medidas legais.

A Amil alegou nos autos do processo que fornecer o medicamento acarretaria em um “grave desequilíbrio contratual”, e que o Sistema Único de Saúde (SUS) seria responsável pelo fornecimento. No entanto, o juiz Guilherme Gomes Dias rejeitou essa argumentação e determinou que a operadora fornecesse o medicamento, ratificando uma liminar anteriormente concedida pela juíza Leila Ponte.

O que a Amil diz

Através de sua assessoria de imprensa, a Amil confirmou que o medicamento foi disponibilizado para o bebê em maio de 2023, em conformidade com a liminar e a sentença subsequentes.

Apesar de ter cumprido a ordem judicial, a Amil ainda tem a opção de recorrer da decisão em instâncias superiores.

É importante ressaltar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o medicamento Zolgensma em seu rol de procedimentos para tratamento de pacientes pediátricos com AME tipo I, abaixo de 6 meses de idade e fora de ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas diárias, como obrigatório para operadoras de planos de saúde. Isso ocorreu em fevereiro do mesmo ano.

Daniel Vicente
Daniel Vicente
Sou um entusiasta da informação, natural de Brasília. Atualmente, mergulho nos estudos de Ciências Políticas. Aqui, você encontrará análises aprofundadas sobre política, economia e assuntos globais. Vamos explorar juntos o vasto universo do conhecimento!