Nesta segunda-feira (31), tem início o pagamento do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2023. Mais de 5,6 milhões de contribuintes serão beneficiados, totalizando um montante de aproximadamente R$ 7,5 bilhões, conforme informações da Receita Federal.
Dentro desse valor, cerca de R$ 5,58 bilhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento, incluindo:
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- 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 95.047 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.740 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave;
- 30.700 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX;
- 1.600.964 não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.
A Receita Federal informou que os pagamentos das restituições do IR 2023 serão realizados em cinco lotes. O prazo para entrega das declarações foi encerrado em 31 de maio.
Calendário de pagamento da restituição:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Forma de recebimento da restituição:
A restituição será creditada diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de Imposto de Renda, seja por meio de depósito direto ou via PIX. Contudo, é importante salientar que a conta precisa estar em nome do declarante, exceto nos casos de contribuinte falecido, menor de idade, incapaz ou com saída definitiva do país.
Como consultar a restituição:
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, e depois em “Consultar a Restituição”. Além disso, a Receita oferece um aplicativo para tablets e smartphones que possibilita a consulta direta nas bases do órgão.
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Caso ainda não tenha recebido a restituição:
Caso a restituição não tenha sido liberada, o contribuinte pode consultar a situação por meio do extrato da declaração, acessando o sistema “Meu Imposto de Renda” disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Dentre os principais motivos para o não recebimento estão: não chegou o momento de recebimento de acordo com o cronograma, o contribuinte está em malha fiscal ou débito, sendo que sua restituição será utilizada para quitar dívidas. Se a situação estiver relacionada a dados bancários errados ou conta encerrada, o contribuinte poderá corrigir as informações na declaração ou informar novos dados bancários por meio do site do banco, dependendo se a restituição ainda não foi liberada ou se já foi enviada ao Banco do Brasil. É importante observar que contas salário não são permitidas para receber a restituição.
