O Ministério da Saúde emitiu uma importante circular destinada aos governos estaduais, destacando que o icônico personagem Zé Gotinha, amplamente reconhecido pelas campanhas de vacinação, é de propriedade exclusiva do governo federal.
A circular enfatiza que “a utilização de sua imagem é exclusiva do Ministério da Saúde”. Na prática, os estados que desejarem empregar esse personagem em suas iniciativas relacionadas à saúde pública deverão obter autorização prévia do governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Datado de 26 de junho e assinado pelo secretário-executivo do ministério, Swedenberger do Nascimento Barbosa, o ofício justifica essa determinação ao afirmar que o personagem é um símbolo “do Ministério da Saúde” e tem suas raízes em um movimento conjunto de países latino-americanos para erradicar a poliomielite.
De acordo com o documento, “O Zé Gotinha é uma criação do artista Darlan Rosa, que cedeu os direitos de uso da imagem do personagem ao Ministério da Saúde”, tornando “o uso de sua imagem exclusivo” para este órgão governamental.
A circular também esclarece que, caso um estado deseje obter permissão prévia para utilizar o personagem, “cada Superintendência Estadual do Ministério da Saúde possui uma fantasia e um atuador que podem ser disponibilizados para participar de eventos alinhados com a imagem do Zé Gotinha”.
O Zé Gotinha é um personagem que tem desempenhado um papel importante nas campanhas de vacinação desde a década de 1980.
No ano passado, ele foi mencionado várias vezes pelo ex-presidente Lula, como forma de criticar seu oponente, Jair Bolsonaro, em relação às políticas de vacinação durante a pandemia de Covid-19, que causou a perda de mais de 700 mil vidas no Brasil.
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Em fevereiro, após a posse, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez referência ao personagem durante o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, enfatizando a importância da vacinação.
No entanto, no mês seguinte, o personagem foi utilizado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante o evento de inauguração do Museu do Butantan, uma fábrica paulista de vacinas. Tarcísio é afiliado político e aliado de Bolsonaro, embora sempre tenha defendido a vacinação, diferentemente do ex-presidente.
O Ministério da Saúde emitiu essa circular semanas após a circulação de imagens de Tarcísio ao lado do Zé Gotinha na mídia. O Metrópoles buscou esclarecimentos junto ao Ministério da Saúde sobre as restrições impostas aos demais participantes do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao uso do Zé Gotinha sem autorização prévia. Estamos abertos a quaisquer manifestações adicionais sobre este assunto.
