Luciano Huck, o renomado apresentador de televisão, está no centro de uma batalha legal envolvendo os Harlem Globetrotters e o vencedor do concurso brasileiro, Wilson Cardoso de Melo. Os Harlem Globetrotters, famosos por suas acrobacias de basquete e performances espetaculares, ofereceram a Melo a oportunidade de se juntar à sua equipe internacional em 2010 por meio de um concurso no popular programa de TV, Caldeirão do Huck, transmitido pela Rede Globo.
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O grande prêmio incluía um contrato de um ano como um autêntico Harlem Globetrotter, com a chance de participar de jogos e viver nos Estados Unidos com todas as despesas pagas, incluindo um salário. Melo saiu como o vencedor depois de mostrar habilidades impressionantes, movimentos hipnotizantes e arremessos precisos. Toda a jornada foi transmitida nos episódios de sábado à tarde do Caldeirão do Huck, cativando milhares de telespectadores.
Natural do Distrito Federal do Brasil, Melo tomou a decisão que mudaria sua vida ao deixar de lado seus estudos e emprego para seguir a carreira de Harlem Globetrotter. Ele até mesmo terminou seu noivado, pois teria que se mudar para os Estados Unidos. No entanto, devido à ausência de um contrato de trabalho formal no Brasil, Melo teve seu visto negado pela Embaixada dos Estados Unidos. Esse desdobramento infeliz o impediu de se juntar à equipe. Em compensação, a Rede Globo ofereceu a ele um salário mensal de R$1.000 por 12 meses, de acordo com a representante legal de Melo, Liana Raquel.
Profundamente frustrado com seu sonho desfeito, Melo entrou com um processo contra a empresa de mídia e aguardou pacientemente o desfecho por mais de uma década. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu a favor de Melo, ordenando que a Rede Globo pagasse a ele mais de R$877.000, sendo R$681.000 destinados a danos materiais.
O valor inicial de indenização solicitado foi ajustado de acordo com a inflação e correção monetária ao longo do processo, que teve sua resolução final em 15 de maio de 2023. A Rede Globo já começou a depositar uma parte do valor na conta de Melo, confirmou Liana Raquel.
Argumentos de Defesa da Globo
Após múltiplos recursos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o caso chegou ao STJ, onde foi analisado pelo ministro Marco Aurélio Bellize. A defesa da emissora argumentou que a decisão anterior estabelecia um valor por danos materiais que não correspondia ao prejuízo real sofrido por Melo. Além disso, segundo a Rede Globo, não se poderia presumir que a recusa do visto a Melo ocorreu apenas devido à não entrega do contrato.
Outra questão levantada foi que “não foi apontada qualquer conduta culposa ou abusiva por parte da agravante [Rede Globo], que foi condenada devido à solidariedade com a produtora do evento, a empresa W7 Empreendimentos Artísticos, circunstância suficiente, por si só, para ensejar a redução do valor indenizatório”.
A W7 Empreendimentos Artísticos é a empresa que representa os Harlem Globetrotters no Brasil. O entendimento era de que a Rede Globo se limitou a promover a competição e não contribuiu para as supostas causas que impediram Melo de imigrar para os Estados Unidos.
A emissora de comunicação argumentou ainda que sua responsabilidade “nunca se estendeu” além da participação de Melo no programa Caldeirão do Huck, onde ficou claro que a responsável pelos termos do regulamento era a W7 Empreendimentos.
Decisão do STJ Segundo o entendimento do STJ, com base nas cláusulas do regulamento do concurso, as rés assumiram conjuntamente a obrigação de formalizar o contrato do vencedor com a equipe de basquete. O STJ reconheceu também que a Rede Globo executou todas as etapas do concurso dentro de um de seus programas televisivos, o que teria evidenciado o viés econômico do acordo, de acordo com a decisão do ministro.
“Além disso, é inegável que, apesar de não apontar os motivos da recusa do visto americano, a falta de um vínculo de trabalho, decorrente da não contratação do embargado, prejudicou de forma grave a referida autorização de viagem”, destaca trecho da decisão do STJ.
Em uma sessão virtual em 17 de abril de 2023, os ministros da 3ª Turma do STJ decidiram por unanimidade negar o recurso da Rede Globo.
Posicionamento da Globo
Procurada, a Globo não se manifestou até o fechamento da nota.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa da W7 Empreendimentos Artísticos.
