Um gerente que presenteou suas funcionárias subordinadas com rações para cachorro no Dia Internacional das Mulheres foi demitido por justa causa, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).
O indivíduo atuava como representante comercial em uma distribuidora de cosméticos em Curitiba.
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A demissão se fundamentou em três fatores: a gravidade do ocorrido, sua atualidade e imediatismo.
Segundo a sentença, as funcionárias entenderam o gesto como uma insinuação de que eram tratadas como “cadelas”.
Embora tenha tentado contestar a decisão e buscar o reconhecimento de seu vínculo empregatício, já que trabalhava como pessoa jurídica, o TRT-PR manteve a justa causa e reconheceu o vínculo empregatício no período de agosto de 2020 a fevereiro de 2021.
O julgamento ocorreu em agosto de 2022 pela 2ª Turma, sendo o caso executado e arquivado em setembro de 2023, com a divulgação da sentença pelo TRT-PR nesta segunda-feira (11).
Durante o processo, a empresa apresentou um vídeo como prova, no qual o ex-gerente é flagrado entrando na empresa com um pacote de ração para cachorro. Uma testemunha corroborou a narrativa, confirmando que o homem ofereceu o presente a pelo menos quatro funcionárias em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres.
O caso foi inicialmente julgado na 17ª Vara do Trabalho de Curitiba e posteriormente analisado pela 2ª Turma.
Além disso, a 2ª Turma atendeu ao recurso da empresa, isentando-a do pagamento de férias proporcionais e do 13º salário proporcional.
O relator do caso, desembargador Célio Horst Waldraff, ressaltou a necessidade de combater hierarquias estruturais que marginalizam a figura feminina, tanto na sociedade em geral quanto no ambiente de trabalho, atribuindo tais comportamentos discriminatórios ao machismo estrutural.
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