Estudantes menores de 18 anos, tanto das redes públicas quanto particulares de Goiás, que estejam cursando desde a educação básica até o ensino médio, agora precisam apresentar um Certificado de Vacinação no ato da matrícula.
Esta medida obrigatória foi anunciada pelas Secretarias de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e de Educação (Seduc-GO) em 4 de setembro.
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O principal objetivo dessa iniciativa é assegurar a administração das vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde, em conformidade com o Calendário Nacional de Vacinação da Criança e do Adolescente.
Os pais ou responsáveis têm um prazo de 30 dias após a matrícula para apresentar o cartão de vacinação dos estudantes. É crucial ressaltar que, caso isso não seja feito, os alunos não terão sua entrada na sala de aula impedida. No entanto, essa situação será comunicada ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público Estadual.
Se passados os 30 dias o documento não for apresentado, o Conselho Tutelar notificará o Ministério Público, que convocará os pais para entender os motivos por trás da recusa e promover a conscientização. Se todas as tentativas anteriores falharem, os pais ou responsáveis poderão ser responsabilizados.
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Os Certificados de Vacinação podem ser obtidos por meio do site da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Após a impressão, o documento deve ser levado a uma unidade básica de saúde, onde será verificado. Mesmo que os pais optem por não vacinar, existe um campo específico para isso. Posteriormente, o Certificado deverá ser apresentado à escola no momento da matrícula.
De acordo com a SES-GO, cabe às escolas exigir a apresentação do Certificado. O Secretário de Saúde, Sérgio Vêncio, afirmou: ‘Nosso foco é evitar que doenças que, há dez anos, atingiam níveis de 95%, como a tríplice viral, o sarampo, BCG e a poliomielite, retornem. Hoje, essas doenças estão muito abaixo desse índice, e precisamos manter uma cobertura vacinal significativa.’
