Entrega à Porta ou na Portaria? Projeto de Lei pode mudar regras de entrega

delivery

Quando um simples pedido de delivery termina em tiroteio, fica evidente que algo está errado. Foi o que aconteceu em um episódio recente, onde a recusa de um entregador em subir ao apartamento resultou em violência por parte de um policial militar. Este incidente é apenas a ponta do iceberg. No Brasil, os registros de agressões a entregadores já ultrapassam 13 mil neste ano, reforçando a necessidade de regulamentar as regras. É exatamente isso que o Deputado Federal Fábio Teruel propõe com seu novo projeto de lei.

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Projeto de lei

O projeto de Lei 1286/2024 traz uma mudança significativa: os entregadores não serão mais obrigados a entregar encomendas diretamente à porta das residências em condomínios. A nova norma estipula que o serviço será considerado concluído após a entrega na portaria, em um local previamente designado pelo condomínio.

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Segundo a proposta, o condomínio deve garantir que moradores e visitantes estejam devidamente informados sobre as novas regras. As empresas de entrega, por sua vez, devem fornecer aos entregadores treinamento adequado sobre as normas estabelecidas na lei, para garantir a observância e promover boas práticas de atendimento. Os entregadores, por sua parte, devem respeitar a privacidade dos moradores e evitar comportamentos intrusivos durante as entregas.

Os hábitos de consumo estão em constante evolução, acelerados por circunstâncias como as vivenciadas durante a pandemia. É imperativo que nós, legisladores, acompanhemos essas mudanças para assegurar a segurança e o respeito mútuo entre consumidores e trabalhadores’, afirma o deputado Teruel.

O projeto já foi protocolado e aguarda encaminhamento pelo Presidente da Câmara dos Deputados para análise das comissões temáticas. Se for aprovado por todas elas, poderá seguir diretamente para o Senado e, em seguida, para a sanção presidencial. Teruel acredita que, por ser necessário e urgente, a proposta receberá amplo apoio e poderá entrar em vigor nos próximos meses.

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Colaborou Val Rambaldi.

Sarah Oliveira
Sarah Oliveira

Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.

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