Uma reunião fechada realizada na última quinta-feira (16/5), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo, no centro da capital paulista, revelou detalhes sobre a expansão do programa Muralha Paulista, o avançado sistema de vigilância da Polícia Militar (PM) que utiliza câmeras para identificar foragidos da Justiça e pessoas que descumprem medidas judiciais.
Expansão do Sistema
O encontro teve como objetivo convencer síndicos a cederem as câmeras dos condomínios da região central da cidade para o programa, que monitora o fluxo de pessoas em vias públicas. Participaram cerca de 50 pessoas, incluindo políticos, como o deputado estadual Major Mecca (PL), policiais civis e oficiais da PM.
O Muralha Paulista é uma parceria com a Edge Group, empresa de vigilância dos Emirados Árabes Unidos representada no Brasil por Marcos Degaut, ex-secretário de Produtos de Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL). A empresa fornece tecnologias de monitoramento avançadas, inclusive para celulares.
Como Funciona
Major Eduardo Fernandes Gonçalves, coordenador de Tecnologia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), explicou que representantes de condomínios podem acessar o Portal da Segurança no site da SSP, autenticar-se e compartilhar as imagens das suas câmeras. O software da SSP usa essas imagens para detectar, por reconhecimento facial, quem está descumprindo medidas judiciais ou é foragido da Justiça. “É um ganha-ganha”, disse o major.
As imagens das câmeras dos condomínios são verificadas para garantir que não captem detalhes internos dos prédios, como áreas de lazer. Síndicos poderão ver quais câmeras estão integradas ao sistema do governo.
Alerta em Tempo Real
Sempre que alguém com pendências na Justiça passar em frente a uma câmera integrada, o software da SSP alertará os policiais mais próximos em tempo real. “No mesmo tempo que tira a imagem, em até oito segundos, consigo ter essa imagem no celular dos policiais que estão mais próximos daquele local”, afirmou Fernandes.
O sistema também permite que policiais usem seus celulares para reconhecimento facial de suspeitos, ajudando a identificar pessoas com histórico criminal.
Parceria com a Comunidade
Fernandes destacou que qualquer tipo de câmera voltada para a rua pode ser integrada ao sistema, não sendo necessário alta resolução. “Uma boa câmera comprada na Santa Ifigênia já resolve.”
A SSP planeja expandir o Muralha Paulista além dos condomínios, negociando com empresas de vigilância para integrar seus sistemas ao programa.
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Cracolândia e Outros Locais
O major da PM agradeceu aos moradores de prédios na região central por cederem espaço para instalar câmeras que monitoram a Cracolândia, resultando em mais de 52 prisões. O sistema também está sendo implementado na Baixada Santista, com acordos em Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande.
Polêmica e Direitos
O advogado Bruno Bioni, doutor em Direito Comercial pela USP, criticou o sistema, argumentando que ele pode violar garantias constitucionais, como a proteção de dados pessoais e a presunção de inocência. “O sistema vigia a todos para chegar nos suspeitos”, disse Bioni.
Resposta da SSP
A SSP afirmou que trabalha para ampliar o uso da tecnologia no combate à criminalidade, em conformidade com a legislação vigente. A pasta está aprimorando suas inovações para maior eficiência das atividades de policiamento.
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