O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL) na quarta-feira, 19 de junho, após rejeitar suas contas de campanha. A decisão foi baseada na acusação de que Silvia teria usado recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para pagar uma harmonização facial, um procedimento estético que custou R$ 9 mil.
Denúncia e Investigação
A denúncia foi feita por Maitê Martins, coordenadora da campanha de Silvia, à Procuradoria Regional Eleitoral em setembro de 2022. Maitê afirmou ter se desentendido com a então candidata devido ao uso inadequado dos recursos eleitorais. Segundo Maitê, Silvia transferiu R$ 39 mil para ela sob o pretexto de pagamento por serviços de coordenação, mas uma parte desse valor foi usada para pagar o procedimento estético. O cirurgião-dentista William Rafael confirmou que as transferências foram realizadas conforme solicitado por Silvia.
Defesa de Silvia Waiãpi
Silvia Waiãpi declarou que não foi intimada para o julgamento e que tomou conhecimento da decisão pela imprensa. Ela destacou que suas contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo TRE-AP anteriormente. Em nota, a deputada afirmou:
“É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados. Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento. Agora, cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis”.
Sobre Silvia Waiãpi
Silvia Waiãpi foi eleita deputada federal em 2022 pelo PL, sendo a primeira mulher indígena a ingressar no Exército Brasileiro, em 2011. Ela se define como “Mãe, Avó, Indígena, Militar, Republicana Conservadora” em suas redes sociais.
Repercussão e Próximos Passos
A decisão do TRE-AP gera um impacto significativo no cenário político local e nacional, especialmente no contexto da representação indígena e do uso de verbas eleitorais. A defesa de Silvia Waiãpi deverá analisar o julgamento e decidir os próximos passos, que podem incluir recursos legais para contestar a cassação do mandato.
A situação de Silvia Waiãpi destaca a importância da transparência e do uso adequado de recursos públicos, além de suscitar debates sobre a ética na política e o papel das instituições eleitorais na fiscalização dos candidatos.
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