Na tarde de segunda-feira (6/5), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) iniciou uma ação civil pública contra a empresa Gol Linhas Aéreas, solicitando uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos no caso do cachorro Joca, que faleceu durante o transporte aéreo da Gollog, empresa associada à companhia aérea Gol, após um equívoco no destino ocorrido em 22 de abril.
O tutor do cachorro, João Fantazzini, revelou que Joca deveria ser transportado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop (MT), mas acabou sendo embarcado em um voo com destino a Fortaleza (CE). Após retornar a Guarulhos, Joca foi encontrado sem vida pelo seu tutor.
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A Defensoria Pública, representada pelo defensor público Willian Camargo Zuqueti, busca não só a indenização pelos danos morais coletivos, mas também a suspensão temporária de todo transporte de animais pela Gollog até que a empresa apresente um relatório detalhado do incidente e um novo protocolo de segurança para o transporte de animais, visando prevenir futuras tragédias.
“A morte do cão durante o trajeto evidencia uma falha grave no cumprimento dessa responsabilidade”, destacou o defensor público, ressaltando a importância de garantir a segurança e o bem-estar dos animais de estimação durante o transporte aéreo.
Além da indenização requisitada, a Defensoria propôs uma série de medidas a serem adotadas pela Gol, incluindo a disponibilização de locais seguros e climatizados para os animais em caso de atrasos ou cancelamentos de voos, equipe veterinária disponível em tempo integral e insumos como água e alimentação adequada.
Em caso de descumprimento da liminar, a Defensoria solicitou à Justiça a aplicação de uma multa diária no valor mínimo de R$ 50 mil.
O defensor explicou que a ação não visa representar apenas o tutor do cachorro Joca, mas também os direitos difusos e coletivos dos consumidores e dos próprios animais. Ele ressaltou que nada impede que o tutor ingresse com uma ação civil individual de danos morais.
“A negligência em relação ao transporte de animais não será tolerada e medidas eficazes serão implementadas para garantir a segurança e o bem-estar de todos os seres vivos”, concluiu o defensor.
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