Uma comissão composta pela Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo, pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) está presente no Guarujá, no litoral paulista, para investigar denúncias de excesso policial durante a Operação Escudo, realizada no último final de semana.
O objetivo dessa comissão é ouvir testemunhos de vítimas de supostos excessos por parte da polícia, assim como familiares das pessoas que perderam a vida durante a operação.
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A Operação Escudo teve início após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho, durante patrulhamento. No decorrer da ação, dez indivíduos foram detidos e, de acordo com o governo de São Paulo, oito pessoas foram mortas. No entanto, a Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo alega que houve dez mortes.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas expressou satisfação com a resposta policial em relação à morte do soldado da Rota.
“Nós não vamos permitir agressões a policiais passarem impunes. Não é admissível que o criminoso possa atacar um policial e sair impune. Vamos investigar, prender, apresentar à Justiça e levar ao banco dos réus. Foi exatamente isso que foi feito no fim de semana. Estou extremamente satisfeito com a ação da polícia”.
Em uma nota enviada hoje (31) à Agência Brasil, a vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Priscila Akemi Beltrame, demonstrou preocupação em relação aos relatos de uso excessivo de violência por parte das forças de segurança, conforme notícias e denúncias recebidas de familiares, moradores da região do Guarujá e organizações da sociedade civil.
Priscila afirmou que a comissão tem monitorado os acontecimentos relacionados a essas mortes desde ontem (30). “Atuaremos em conjunto com as instituições de justiça na apuração das ocorrências relatadas e na escuta das famílias e vítimas, em prol do estado democrático de direito e das instituições de justiça do nosso país. A morte do soldado é inaceitável e será sempre lamentada. O mesmo vale para ações que estejam fora das estritas leis com as quais as forças policiais devem atuar para garantir a segurança de toda a população, especialmente em áreas onde os níveis de violência e letalidade persistem”, escreveu.
A Operação Escudo também foi alvo de críticas do Instituto Sou da Paz. Através de uma nota, o instituto declarou que “a resposta do Estado a crimes cometidos por policiais não pode ocorrer fora da legalidade e gerar mais violência”.
“O Instituto Sou da Paz lamenta a morte do soldado PM Patrick Bastos Reis, ocorrida no último dia 27 durante patrulhamento de rotina no Guarujá (SP). Manifestamos profunda preocupação com a quantidade de ações policiais que resultaram em mortes durante a Operação Escudo, determinada pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo após o homicídio do soldado Reis”, disse.
“Junto a esse alto número de mortos, chegam relatos preocupantes, por meio da Ouvidoria de Polícia e da imprensa, de ameaças de tortura e de execuções feitas por policiais na região”, acrescentou o Instituto.
Para o Sou da Paz, essa violência é preocupante, ainda mais após os dados desse primeiro semestre de 2023 terem demonstrado o crescimento da letalidade policial, principalmente praticada por policiais militares em serviço.
“A emboscada covarde que resultou na morte do soldado PM Patrick Bastos Reis precisa de uma rápida reação do Estado. É inadmissível, no entanto, que essa resposta seja dada de forma descontrolada e fora das balizas legais. Esperamos que a Polícia Civil e o Ministério Público possam revisar as provas dessas ocorrências e as imagens disponíveis para apurar e punir possíveis abusos, demonstrando claramente que retrocessos como esse não serão tolerados”, declarou o Sou da Paz.
