Votação da PEC das drogas no Senado deve acontecer na próxima quarta

Senado marca votação sobre descriminalização do porte de maconha na Comissão de Constituição e Justiça, enquanto debate se intensifica entre parlamentares e Supremo Tribunal Federal
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A tão aguardada votação sobre a descriminalização do porte de maconha está prestes a ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com a data marcada para a próxima quarta-feira (13). O anúncio foi feito após uma reunião entre o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), e os membros da comissão.

O relator da proposta, Efraim Filho (PB), confirmou que o tema estará em pauta na CCJ, porém, não confirmou se a votação acontecerá no mesmo dia. Essa decisão tem gerado um embate entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm posições divergentes sobre a discussão, com o Senado defendendo que a questão não deve ser legislada pelo STF.

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão visa proibir o porte de quaisquer quantidades de drogas ilícitas. O debate ganhou ainda mais destaque após a suspensão do julgamento pelo STF, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, quando a votação já contava com 5 votos a favor e 3 contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

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O julgamento, que estava paralisado desde agosto do ano passado por um pedido similar do ministro André Mendonça, tem levantado intensos debates sobre a política de drogas no país e o papel do legislativo e do judiciário nessa questão crucial para a sociedade brasileira.

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Sarah Oliveira
Sarah Oliveira

Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.

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