Maria Clara (nome fictício), vítima de estupro, teve o aborto legal negado por três hospitais na capital paulista. Ela só conseguiu realizar o procedimento em outro estado, com a ajuda da Defensoria Pública de São Paulo.
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: quando o feto é anencéfalo, quando há risco de vida para a mãe, ou quando a gravidez é fruto de estupro. Apesar disso, Maria Clara enfrentou diversas barreiras.
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Ao descobrir a gravidez aos 24 semanas, ela procurou o Hospital da Mulher, mas foi informada de que, devido à gestação avançada, deveria buscar outra unidade e a Defensoria Pública.
“Eu fiz o exame de sangue, fiz o ultrassom e passei na médica. Ela me falou que como a gestação estava muito avançada, eu teria que procurar outra unidade e ajuda na Defensoria. A médica só falou que não poderia fazer e pronto. Depois ela me encaminhou para assistente, e a assistente me disse que eu teria que procurar ajuda. Só me passaram o endereço da defensoria e eu fui por conta própria”, relembra.
Negativas em Hospitais
Com o apoio da Defensoria Pública, Maria Clara foi encaminhada ao Hospital Municipal do Campo Limpo, onde novamente teve o aborto negado. A situação se agravou quando, em dezembro de 2023, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o serviço de aborto legal no Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, a única unidade no estado que realizava o procedimento após 22 semanas.
Em sua terceira tentativa, no Hospital Municipal Tide Setubal, Maria Clara enfrentou um atendimento traumático, sendo obrigada a ouvir os batimentos cardíacos do feto. Ela relatou que a equipe médica tentou convencê-la a manter a gravidez até o nascimento.
A equipe médica ainda tentou convencê-la a não realizar o aborto. “Me falaram para tentar segurar o neném até nove meses, que eles me dariam laqueadura, que iam cuidar de mim e me buscar para fazer a cirurgia e tudo mais. Eu fui embora para casa acabada, não sei nem explicar. Eu já estava pensando como fazer em casa sozinha porque eu não tinha condições”.
Realização do Procedimento
Finalmente, Maria Clara conseguiu realizar o aborto em outro estado, após a Defensoria Pública entrar em contato com um projeto que facilitou o processo. Ela descreveu o atendimento como respeitoso e eficiente.
Projeto de Lei Controverso
A situação de Maria Clara ocorre em meio à tramitação do PL 1094/24 na Câmara dos Deputados, que visa equiparar o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio simples. O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, propõe penas severas para abortos realizados após esse período, mesmo em casos de estupro.
Reflexões e Declarações
A defensora pública Paula Sant’Anna comparou o atendimento recebido por Maria Clara a tortura, enfatizando as barreiras enfrentadas por mulheres que procuram o sistema de saúde para realizar abortos legais. Rebeca Mendes, diretora-executiva da ONG Vivas, criticou a falta de preparação dos serviços de saúde para atender vítimas de violência sexual.
Posicionamento Oficial
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo afirmou que atende às demandas de procedimentos legais, comprometendo-se com o acolhimento da população. A SMS informou que o Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha continua funcionando, embora o serviço de aborto legal tenha sido suspenso.
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