Robinho está condenado por estupro
O jogador Robinho entregou seu passaporte nesta quarta-feira (29), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O que você precisa saber
- O STJ analisa com o governo da Itália o cumprimento da pena.
- Robinho deve cumprir no Brasil 9 anos de prisão pelo crime de estupro.
- O jogador foi condenado no país europeu.
O Ministro Félix Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o jogador Robinho está proibido de deixar o país e deve entregar seu passaporte em um prazo de cinco dias. A medida é necessária para garantir que a pena imposta seja cumprida. Falcão explicou que a retenção do passaporte é uma medida excepcional, mas se justifica no caso de Robinho, que possui recursos para deixar o país.
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A decisão foi tomada em resposta a um pedido do Ministério Público Federal, e vem após o governo italiano ter solicitado a homologação da decisão da justiça local para que Robinho possa cumprir sua pena no Brasil. Esse procedimento ainda precisa ser avaliado pelo STJ.
Vale lembrar que anteriormente, a Itália havia pedido a extradição do jogador, ou seja, que ele fosse enviado ao país europeu para cumprir sua pena. No entanto, esse pedido foi negado pelo governo brasileiro, que tem como regra constitucional a não entrega de brasileiros natos a outros países.
A decisão do STJ é importante para que o jogador cumpra a pena a que foi condenado, e mostra que as autoridades brasileiras estão comprometidas em garantir a justiça e o cumprimento das leis. Robinho terá que cumprir as medidas impostas pelo tribunal para garantir que a decisão judicial seja respeitada e que a justiça seja feita.
