A União Europeia (UE) está de olho no TikTok. Recentemente, o bloco econômico abriu uma investigação para analisar se a popular rede social está cumprindo as diretrizes estabelecidas pelo Ato de Serviços Digitais (DSA).
O foco principal da investigação é garantir a segurança dos menores de idade, a transparência dos anúncios, o acesso aos dados por parte dos pesquisadores, além de avaliar o potencial efeito viciante do design e do conteúdo disponibilizado pela plataforma.
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DSA e TikTok: Em Foco
O DSA, uma legislação voltada para a transparência e a segurança nas redes sociais, visa proteger os usuários e combater o uso indevido das plataformas digitais. No comunicado à imprensa, a UE destacou quatro pontos-chave nos quais concentrará sua investigação:
- Avaliação dos possíveis efeitos negativos do design, da interface e do algoritmo do TikTok, que podem incentivar comportamentos viciantes.
- Verificação do cumprimento das exigências do DSA para garantir maior segurança e privacidade aos menores de idade.
- Análise da seção destinada à verificação do histórico de anúncios na plataforma.
- Avaliação das medidas para aumentar a transparência na plataforma, incluindo o acesso facilitado aos dados para os pesquisadores.
Possíveis Sanções: Multas e Impactos Financeiros
Caso a investigação conclua que o TikTok falhou em cumprir as disposições do DSA, a rede social poderá enfrentar sanções significativas, incluindo multas de até 6% de seu faturamento global. Para uma empresa do porte do TikTok, isso poderia resultar em multas bilionárias, considerando seu faturamento anual.
Em 2023, a receita do TikTok atingiu a marca de US$ 10 bilhões (R$ 49,6 bilhões), o que significa que uma possível multa por violações do DSA poderia alcançar US$ 6 bilhões — ou R$ 29,8 bilhões.
Mudanças no TikTok e a Busca pela Conformidade
Para se adequar às exigências do DSA e responder às preocupações levantadas pela UE, o TikTok já está implementando mudanças. Por exemplo, a plataforma lançou um novo feed que utiliza a localização geográfica em vez do algoritmo, visando reduzir o potencial de vício dos usuários.
Além disso, a plataforma está sendo investigada quanto à forma como configura suas opções padrão para os usuários menores de idade. O objetivo é verificar se o TikTok está adotando as medidas necessárias para proteger efetivamente esse público, conforme exigido pelo DSA.
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