O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu vetar um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que buscava conceder isenção de IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) aos proprietários de veículos elétricos.
O motivo do veto foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (20). O governador justificou sua decisão com vários argumentos, incluindo o fato de que a proposta estava em desacordo com a crescente produção de etanol e as perspectivas de utilização de biometano produzido no estado.
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Neste mesmo dia, o governador propôs um novo projeto em caráter de urgência, que busca conceder isenção de IPVA “exclusivamente para veículos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico ou com motor a combustão que utilizem alternativa ou exclusivamente etanol.”
Caso seja aprovado, a isenção será válida entre 2024 e 2025 para automóveis com um valor de até R$ 250 mil. Posteriormente, esses veículos passarão a pagar gradualmente um imposto que varia de 1% a 4% entre 2026 e 2029.
O novo projeto também inclui a isenção de IPVA para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou biometano entre 2024 e 2028.
O governador argumentou que essa medida foi embasada em estudos realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Ricardo Bastos, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), expressou sua preocupação com a decisão do governador, afirmando que “falta um pouco de profundidade nesse debate, principalmente das autoridades públicas, e acho que o governador deveria se aprofundar um pouco mais, assim como sua equipe, para entender de onde é possível maximizar a descarbonização e não tratar as coisas com limites.“
