Bolsonaro suspendeu a arrecadação do seguro DPVAT nos anos de 2021 e 2022
O seguro de Danos Pessoas Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), encara uma situação incerta para 2023 no governo Lula e pode voltar caso falte dinheiro.
Segundo o portal “Metropóles”, a transição do governo não definiu se questões ligadas ao trânsito serão discutidas pelo núcleo de Infraestrutura ou pelo grupo de Cidades. Está sendo elaborado um estudo sobre o assunto e ainda precisa ser avaliado pela coordenação.
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A arrecadação do DPVAT foi suspensa nos últimos dois anos pelo governo Bolsonaro. Hoje, o pagamento das indenizações é feito pela Caixa Econômica Federal, o que está em desacordo com parecer da AGU contrário à contratação do banco pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
Mais de 31 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito ocorridos neste ano no Brasil. Do total que era arrecado com o DPVAT, 45% eram destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a Susep, o fundo só tem dinheiro para pagar indenizações por mais um ano.
