STJ: relator vota para que Robinho cumpra pena de estupro no Brasil

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O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou favoravelmente à homologação da decisão da Justiça italiana que condenou o ex-jogador Robinho a 9 anos de prisão por estupro. A sentença refere-se a um incidente ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. O relator do caso votou pela execução da pena no Brasil, iniciando em regime fechado.

Segundo Falcão, a não homologação da sentença representaria impunidade a Robinho. Destacou ainda que a transferência da execução da pena faz parte do regime de cooperação entre Brasil e Itália.

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A votação na Corte Especial do STJ continua, aguardando os votos dos outros 14 ministros. A homologação da sentença requer a maioria simples dos votos presentes. O caso envolve a análise do pedido da Justiça italiana para que Robinho cumpra sua pena no Brasil.

O Ministério Público Federal também defendeu que o ex-jogador cumpra a pena em território brasileiro, argumentando que todos os requisitos legais foram cumpridos para a transferência da execução penal. O julgamento na Corte Especial do STJ é crucial para determinar se a sentença estrangeira será reconhecida no Brasil.

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Sarah Oliveira
Sarah Oliveira

Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.

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