A Justiça do estado de São Paulo condenou o apresentador Sikêra Jr., ordenando que ele pague uma indenização de R$ 10 mil a um policial militar cujas informações pessoais foram expostas em uma reportagem do programa “Alerta Nacional”.
No episódio ocorrido em setembro do ano anterior, o policial estava em um estabelecimento comercial quando dois criminosos tentaram realizar um assalto.
Ele reagiu e conseguiu impedir o crime, salvando as vítimas. Entretanto, Sikêra Jr., ao apresentar a reportagem sobre o evento, revelou o nome completo do policial e também indicou o batalhão onde ele estava lotado.
O policial argumentou perante a Justiça que essa divulgação o deixou vulnerável a possíveis represálias, expondo sua vida e a de seus familiares a riscos.
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Destacou ainda que, devido à exposição, seria necessário pedir sua transferência para outro batalhão por questões de segurança.
O programa foi transmitido pela TV A Crítica, de Manaus, e também disponibilizado no YouTube. A emissora também foi condenada no processo.
Na sua defesa judicial, Sikêra Jr. alegou que estava apenas elogiando o trabalho excepcional e heroico do policial, além de agir com ética e profissionalismo. Ele afirmou que não cometeu qualquer ato ilícito.
Sikêra Jr. ressaltou que está “prestando um serviço de grande relevância e de interesse público” e que sua “nobrre missão de informar muitas vezes é mal compreendida”.
A emissora afirmou que a reportagem não tinha a intenção de causar prejuízos ao policial, mas sim destacar a competência de profissionais da área de segurança pública. “A reportagem foi produzida de boa-fé.”
A juíza Leila Hassem da Ponte, ao condenar tanto a emissora quanto o apresentador, destacou que eles não deveriam ter exposto o policial, colocando em risco sua vida e a de sua família, e que ultrapassaram os limites da liberdade de imprensa.
Além da indenização, a juíza ordenou a remoção do vídeo. Tanto a emissora quanto Sikêra Jr. têm o direito de recorrer da decisão.
