Senado aprova zerar IPVA de veículos com mais de 20 anos

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Uma decisão recente no Senado Federal tem gerado grande repercussão entre os proprietários de veículos com mais de 20 anos de fabricação. Trata-se da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta esses veículos do pagamento do IPVA. Com 65 votos favoráveis e apenas quatro contrários, a medida agora segue para discussão na Câmara dos Deputados.

O objetivo da PEC é padronizar a possibilidade de isenção do imposto em todo o país, beneficiando potencialmente 6,7 milhões de veículos. Atualmente, cada estado tem suas próprias regras sobre isenção do IPVA, o que tem levado a disparidades entre as unidades federativas.

No entanto, a proposta pode gerar impactos distintos em diferentes regiões do Brasil. Estados como Amapá e Roraima, por exemplo, já permitem a isenção para veículos fabricados até 2014, o que poderia prejudicar alguns motoristas caso a nova regra entre em vigor.

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O relator da PEC, senador Marcos Rogério (PL-RO), fez uma modificação na redação para evitar esses problemas. Estados que já possuem prazos menores para a isenção do tributo estão excluídos da mudança. Ao todo, cinco estados serão afetados pela PEC, incluindo Santa Catarina e Tocantins, que concedem o benefício apenas para veículos com mais de 30 anos de fabricação.

O autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), justificou a escolha do prazo de 20 anos devido ao aumento da frota de veículos nessa faixa após a pandemia de covid-19. Ele destacou que a medida visa atender especialmente os eleitores de Minas Gerais e Pernambuco, onde não há atualmente a possibilidade de isenção do IPVA com base no tempo de fabricação do veículo.

De acordo com estimativas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a aprovação da proposta pode beneficiar cerca de 5,4 milhões de veículos apenas em Minas Gerais e Pernambuco. No total, aproximadamente 6,7 milhões de veículos em todo o país poderiam ser isentos do imposto.

Até janeiro de 2024, o Brasil registrava 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos de fabricação, com destaque para o estado de São Paulo, que lidera com 12,8 milhões de unidades.

Isenção de IPVA

Isenção de IPVA por Estado
Idade do Veículo
ISENTO HOJE
ISENTO PEC
% VEÍCULOS ISENTOS
DIF. ISENÇÕES
DIF. %
Acre
a partir de 20 anos de fabricação
67.119
67.119
19,10%
0
0,00%
Alagoas
a partir de 31 de dezembro de 2002
193.693
232.812
21,15%
39.119
20,20%
Amapa
a partir de 10 anos de fabricação
154.779
41.306
16,97%
-113.473
-73,31%
Amazonas
a partir de 15 anos de fabricação
429.190
247.242
21,79%
-181.948
-42,39%
Bahia
a partir de 15 anos de fabricação
2.248.706
1.280.584
24,92%
-968.122
-43,05%
Ceará
a partir de 15 anos de fabricação
1.578.988
920.260
24,45%
-658.728
-41,72%
Distrito Federal
a partir de 15 anos de fabricação
852.153
521.180
24,96%
-330.973
-38,84%
Espirito Santo
a partir de 15 anos de fabricação
1.113.748
682.959
28,88%
-430.789
-38,68%
Goiás
a partir de 15 anos de fabricação
2.379.855
1.492.631
31,48%
-887.224
-37,28%
Maranhão
a partir de 15 anos de fabricação
679.582
313.257
14,63%
-366.325
-53,90%
Mato Grosso
a partir de 18 anos de fabricação
799.756
676.952
25,02%
-122.804
-15,36%
Mato Grosso do Sul
a partir de 20 anos de fabricação
613.609
613.609
32,31%
0
0,00%
Minas Gerais
a partir de placa preta ou de valor histórico
0
4.491.139
33,25%
4.491.139
100,00%
Pará
a partir de 15 anos de fabricação
869.251
450.457
17,07%
-418.794
-48,18%
Paraíba
a partir de 15 anos de fabricação
638.348
353.999
22,13%
-284.349
-44,54%
Paraná
a partir de 20 anos de fabricação
3.402.424
3.402.424
38,41%
0
0,00%
Pernambuco
não isenta
0
916.574
25,60%
916.574
100,00%
Piauí
a partir de 15 anos de fabricação
568.979
299.631
20,59%
-269.348
-47,34%
Rio de Janeiro
a partir de 15 anos de fabricação
4.141.093
2.913.095
37,71%
-1.227.998
-29,65%
Rio Grande do Norte
a partir de 10 anos de fabricação
1.147.241
395.113
25,35%
-752.128
-65,56%
Rio Grande do Sul
a partir de 20 anos de fabricação
3.447.807
3.447.807
42,62%
0
0,00%
Rondônia
a partir de 15 anos de fabricação
518.270
289.644
24,12%
-228.626
-44,11%
Roraima
a partir de 10 anos de fabricação
193.994
67.443
24,38%
-126.551
-65,23%
Santa Catarina
a partir de 30 anos de fabricação
841.811
1.942.440
31,31%
1.100.629
130,75%
São Paulo
a partir de 20 anos de fabricação
12.811.934
12.811.934
38,42%
0
0,00%
Sergipe
a partir de 15 anos de fabricação
372.132
222.514
23,29%
-149.618
-40,21%
Tocantins
a partir de 30 anos de fabricação
55.449
202.004
23,00%
146.555
264,31%

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Sarah Oliveira
Sarah Oliveira

Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.

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