O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória que restabelece o programa Mais Médicos, uma iniciativa do governo federal voltada para a ampliação do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma das principais propostas da medida é a eliminação da exigência de revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos de participação no programa.
A MP foi apresentada pelo governo federal em março e aguardava aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei, o que foi concretizado hoje. Agora, o documento seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O programa Mais Médicos foi lançado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de levar profissionais da medicina para atuar em regiões periféricas de grandes metrópoles e cidades do interior do país.
No entanto, o projeto enfrentou resistência por parte de deputados, senadores e entidades médicas de oposição. Médicos cubanos foram alvos de ataques xenofóbicos e mentiras propagadas nas redes sociais.
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), um dos responsáveis por disseminar informações falsas sobre os profissionais cubanos, alterou o nome do programa para “Médicos pelo Brasil”. No entanto, a iniciativa não obteve sucesso e diversas localidades do país sofreram com a falta de profissionais na área da saúde.
Com o retorno do programa Mais Médicos, o governo implementou incentivos para manter os médicos engajados, como um adicional de 20% sobre a bolsa total para os profissionais que permanecerem por quatro anos em regiões de “alta vulnerabilidade”. Além disso, será oferecido um acréscimo de 10% sobre a bolsa total para os profissionais de saúde que atuarem em outras áreas e permanecerem por 48 meses.
A proposta também traz atualizações para o Revalida, dispensando a exigência nos primeiros quatro anos para aqueles que participarem do programa Mais Médicos.
