O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que oferece incentivos fiscais para empresas que buscam modernizar seus parques industriais. A medida, já aprovada na Câmara dos Deputados, agora aguarda análise do presidente Lula.
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O projeto, liderado pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, visa permitir que as empresas realizem a depreciação acelerada de máquinas, equipamentos e aparelhos, com uma renúncia fiscal limitada a até R$ 1,7 bilhão. Essa iniciativa tem como objetivo estimular a modernização da indústria nacional, incentivando a aquisição de novos equipamentos pelas fábricas.
A proposta permite que as empresas abatam o valor dos bens adquiridos nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, aliviando o pagamento de impostos e facilitando a renovação do parque industrial.
Depreciação
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Segundo o projeto, a indústria poderá utilizar da depreciação para os bens adquiridos até 31 de dezembro de 2025. Estudos realizados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) indicam que essa medida pode ter um impacto significativo de 1,6% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do setor nos próximos cinco anos.
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