A cidade de São Paulo está prestes a decretar estado de emergência nesta segunda-feira (18) por causa da epidemia de dengue que assola a capital.
Com uma taxa atual de 414 casos por 100 mil habitantes, a incidência ultrapassa o limite de 300 casos, marcando oficialmente a entrada em estado epidêmico. O prefeito Ricardo Nunes confirmou que assinará o decreto ainda pela manhã em entrevista à CBN.
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Além do aumento nos casos por habitante, o número de mortes devido à doença também aumentou, chegando a 11 óbitos. Na última segunda-feira (11), eram registradas 8 mortes.
Embora a Prefeitura de São Paulo veja essa classificação como protocolar, ela ressalta que já está mobilizando todos os esforços para controlar a doença e eliminar focos de reprodução do mosquito transmissor. Ademais, destaca que a maior parte dos investimentos, cerca de 84%, provêm dos cofres municipais.
A partir de hoje (18), as AMAs na capital paulista começarão a operar em horário estendido, funcionando até às 22h.
Em todo o estado de São Paulo, já foram registradas 78 mortes por dengue e mais de 234 mil diagnósticos confirmados em todos os municípios paulistas.
Mas afinal, o que significa estado de emergência? Em termos teóricos, essa declaração é feita em momentos fora do comum na saúde pública, ou em crises políticas e econômicas, inclusive em epidemias e pandemias, como foi o caso da Covid-19.
Na prática, o estado de emergência permite que estados e municípios solicitem ajuda, atraindo recursos extras para combater a doença ou crise. No caso da dengue, como a situação está mais grave do que o esperado, o governo pode realocar recursos de outras áreas ou pedir mais investimentos do governo federal. Esse pedido deve ser formalizado e reconhecido pelo governo federal.
O estado de emergência possui uma base legal, que exige publicação em Diário Oficial e aprovação legislativa, e estabelece um plano de operação que será aplicado durante o período de emergência.
