O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) anunciou que as tradicionais saidinhas de presos previstas para junho deste ano estão mantidas. As saídas temporárias, conhecidas popularmente como “saidinhas”, são um direito concedido aos detentos que cumprem requisitos específicos, permitindo-lhes deixar a prisão por alguns dias para visitar a família e ajustar-se ao ambiente externo.
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Mesmo com a proibição da “saidinha” de presos pelo Congresso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou em nota que a próxima saída temporária de presos, prevista para 11 de junho, está mantida, porque ainda não houve alteração na portaria do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) que define essas regras.
Requisitos para as Saídas Temporárias
As saídas temporárias são autorizadas para presos que demonstram bom comportamento, já cumpriram parte da pena e participam de programas de ressocialização. O objetivo dessas saídas é promover a reintegração dos presos à sociedade, oferecendo-lhes a oportunidade de reconstruir laços familiares e sociais.
Segundo o TJ, as saídas temporárias são fundamentais para o processo de ressocialização dos detentos. Em comunicado, o Tribunal destacou que “o benefício das saídas temporárias é um importante instrumento de ressocialização, previsto na Lei de Execução Penal, e deve ser respeitado conforme as diretrizes legais.”
Segurança e Controvérsias
As saídinhas de presos sempre geram discussões na sociedade, especialmente em relação à segurança pública. Há preocupações de que alguns detentos possam cometer novos crimes durante o período em que estão fora da prisão. No entanto, defensores da medida argumentam que as saídas são essenciais para a reintegração dos presos e que a maioria dos beneficiados retorna sem incidentes.
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O TJ também esclareceu que existem critérios rigorosos para a concessão das saídas temporárias e que aqueles que não cumprem as regras estabelecidas podem ter o benefício revogado e enfrentar sanções adicionais. “A concessão das saídas temporárias segue critérios rigorosos e aqueles que descumprirem as regras impostas terão o benefício suspenso e poderão responder por novas infrações”, afirmou o Tribunal.
Impacto das Saídas Temporárias
As saídas temporárias têm um impacto significativo tanto na vida dos presos quanto nas comunidades para as quais retornam temporariamente. Para os detentos, é uma oportunidade de mostrar que estão dispostos a se reintegrar à sociedade de maneira positiva. Para as famílias, é um momento crucial para reforçar os laços e oferecer suporte emocional.
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