Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um conjunto de medidas para impulsionar a segurança pública no Brasil. As ações, que fazem parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), têm como objetivo combater o aumento de crimes, incluindo estupro, estelionato e racismo.
Em seu discurso, Lula destacou a necessidade de evitar que arsenais de armas fiquem nas mãos de cidadãos comuns e reforçou seu compromisso em lutar por um país desarmado. O presidente ressaltou que a responsabilidade de portar armas de fogo deve recair sobre a polícia brasileira e as forças armadas, visando a segurança da população.
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“Não podemos permitir que haja arsenais de armas nas mãos de pessoas. Por isso, continuaremos lutando por um país desarmado. Aqueles que devem estar bem armados são a polícia brasileira e as forças armadas”, afirmou Lula durante o evento.
O pacote de medidas anunciado pelo governo inclui a liberação de mais de R$ 1 bilhão de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal. Essa iniciativa visa fortalecer o aparato de segurança nos estados e municípios.
Outra ação importante é a destinação de R$ 170 milhões para os estados e municípios habilitados no Programa Escola Segura, buscando proporcionar um ambiente mais seguro para estudantes e comunidades escolares.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, presente na cerimônia, aproveitou a ocasião para criticar a flexibilização do acesso a armas no governo anterior, afirmando que tais mudanças resultaram em um período trágico e sombrio na história do país. Segundo Dino, o acesso indiscriminado a armas fortaleceu facções criminosas, uma realidade que o governo atual pretende reverter.
Para proteger a Amazônia e garantir a segurança e soberania na região, o presidente Lula assinou um decreto instituindo o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS). O projeto receberá investimentos estimados em R$ 2 bilhões, provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Plano AMAS terá como foco apoiar os estados da Amazônia Legal, incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins, na implementação de infraestrutura e aquisição de equipamentos para reforçar a segurança na região. Entre as medidas estão a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública e o fortalecimento do Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal, ambos situados em Manaus.
Em seu discurso, o ministro Flávio Dino ressaltou que a Amazônia é um desafio nacional, com organizações criminosas ocupando territórios e indicadores de violência crescendo na região. Combater o narcogarimpo e o narcotráfico é essencial para proteger o Brasil e enfrentar o desmatamento, afirmou o ministro.
