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Projeto de lei promete proteção robusta para passageiros de voo

Deputado Fabio Teruel apresenta projeto para garantir maior segurança e garantia de direitos a quem adquire passagens aéreas

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Deputado Federal Fábio Teruel apresentou um projeto de lei que visa estabelecer garantias sólidas para passageiros de transporte aéreo (foto: reprodução - Tag Notícias)
Deputado Federal Fábio Teruel apresentou um projeto de lei que visa estabelecer garantias sólidas para passageiros de transporte aéreo (foto: reprodução - Tag Notícias)

Em resposta direta à crescente inquietação e frustração dos consumidores após o colapso da 123 Milhas e da Hurb, o Deputado Federal Fábio Teruel apresentou um projeto de lei que visa estabelecer garantias sólidas para passageiros de transporte aéreo.

Principais Pontos do Projeto de Lei n° 4305/2023

Aumento do prazo de 24 horas para 7 dias para arrependimento em compras online de passagens aéreas

Essa mudança permitirá aos passageiros uma janela de tempo razoável para refletir sobre sua compra, possibilitando desistências sem custos adicionais.

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Proteção contra “no show” 

Geralmente as companhias atrelam a compra das passagens de ida e volta, mas caso o consumidor não utilizar o voo de ida, ao tentar utilizar o voo de volta, pode ser surpreendido com uma taxa de” no show ou mesmo a perda do direito ao voo de volta sem reembolso.

O Deputado Fábio Teruel visa proteger os direitos dos passageiros que enfrentam essa situação. Em vez de permitir que as companhias aéreas imponham multas excessivas ou neguem a utilização do voo de retorno, o projeto busca estabelecer regulamentações que garantam que os passageiros tenham mais flexibilidade em situações de “no show”.

Fábio Teruel acredita que o projeto, se aprovado, contribuirá significativamente para o aprimoramento do sistema de transporte aéreo brasileiro (foto: assessoria de imprensa - reprodução Tag Notícias)
Fábio Teruel acredita que o projeto, se aprovado, contribuirá significativamente para o aprimoramento do sistema de transporte aéreo brasileiro (foto: assessoria de imprensa – reprodução Tag Notícias)

Reembolso integral e oportuno em situações de cancelamento de voos

Isso é crucial em um momento em que as empresas de viagens digitais são cada vez mais o principal meio de compra de bilhetes aéreos, aumentando o risco de insolvências e decepções para os consumidores.

Fábio Teruel acredita que o projeto, se aprovado, contribuirá significativamente para o aprimoramento do sistema de transporte aéreo brasileiro.

“Em meio a 5.400 páginas de dívidas não pagas da 123 Milhas e corações despedaçados, este projeto promete restaurar a fé e confiança no setor de aviação do país para enfrentar esses e outros desafios reais vividos pelos passageiros de transporte aéreo e promete garantir uma experiência mais tranquila e justa para todos os envolvidos.”. Explica Teruel .

Mais detalhes sobre o Projeto de Lei que propõe mais proteção para passageiros de voo neste link.

Sarah Oliveira
Sarah Oliveira
Uma amante das palavras em uma jornada incessante de descoberta. Originária de São Paulo, encontro nas nuances da linguagem minha paixão. Com formação em Comunicação, tenho o prazer de guiar você pelos intrincados caminhos das notícias, oferecendo uma perspectiva única sobre o que acontece no Brasil e no mundo.