A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e à sua inelegibilidade, nesta quinta-feira (14).
A Procuradoria concluiu que houve prática de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
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A chapa de Moro enfrentou acusações em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), incluindo caixa dois, uso indevido de meios de comunicação social e abuso de poder econômico. As ações foram apresentadas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).
Moro deu seu depoimento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná em 7 de dezembro, no qual criticou as acusações, chamando-as de “levianas”. No parecer divulgado nesta quinta-feira pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado descartaram as acusações de uso indevido de comunicação social e de caixa dois.
No entanto, eles concluíram que houve abuso de poder econômico devido ao gasto de pelo menos R$ 2 milhões durante a pré-campanha, proveniente de investimentos conjuntos do Podemos e da União Brasil. O relatório destaca que o montante gasto na pré-campanha de Moro representa 110% da média dos investimentos de todos os candidatos ao Senado no Paraná durante a campanha eleitoral.
Os procuradores consideram que os meios empregados e os valores gastos na pré-campanha foram excessivos, assumindo contornos de uso desproporcional do poderio econômico. Eles observaram que, inicialmente, a pré-campanha de Moro estava voltada para a corrida presidencial, o que, embora não seja considerado ilícito, foi considerado “abusivo” devido à grande visibilidade gerada pelo alto investimento.
O parecer recomenda a inelegibilidade de Moro e do suplente Luís Felipe Cunha, que participou ativamente da pré-campanha. Quanto ao suplente Ricardo Guerra, a recomendação é apenas pela cassação da chapa completa.
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Os procuradores sugerem a realização de novas eleições para o Senado no Paraná, caso a Justiça decida pela cassação definitiva do mandato de Moro. Agora, os autos seguem para o desembargador relator do caso, que deve julgar a ação em janeiro.
O advogado de Sergio Moro, Gustavo Guedes, respeita, mas discorda do parecer, argumentando que os procuradores consideraram gastos fora do Paraná e indiferentes eleitorais como despesas de pré-campanha. Ele expressou otimismo em relação à redução das acusações durante o processo judicial.
