PGR pede condenação de Moro à prisão por declaração sobre compra de habeas corpus de Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia, acusando-o de ter difamado o ministro Gilmar Mendes ao afirmar que este teria vendido habeas corpus. Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, afirmou em nota que a denúncia foi apresentada de forma precipitada e sem fundamentação.
Na sexta-feira, um breve vídeo do senador e ex-juiz da Lava Jato começou a circular em perfis de esquerda, no qual Moro aparece rindo e afirma que iria “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, em menos de dez segundos.
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Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, Moro cometeu calúnia contra o ministro do STF, insinuando que ele pratica corrupção passiva. Como resultado, Lindôra pediu que o senador perca o mandato caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão.
O crime de calúnia é previsto no Código Penal e pode resultar em detenção de seis meses a dois anos, além de multa. A pena pode ser agravada se a calúnia for proferida contra funcionário público em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal. A pena também pode ser aumentada se a calúnia ocorrer na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a sua divulgação.
Em resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Sergio Moro, a assessoria de imprensa do senador afirmou que: “Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes. O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”.
