Procuradoria-Geral da República pede a prisão de Moro

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PGR pede condenação de Moro à prisão por declaração sobre compra de habeas corpus de Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia, acusando-o de ter difamado o ministro Gilmar Mendes ao afirmar que este teria vendido habeas corpus. Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, afirmou em nota que a denúncia foi apresentada de forma precipitada e sem fundamentação.

Na sexta-feira, um breve vídeo do senador e ex-juiz da Lava Jato começou a circular em perfis de esquerda, no qual Moro aparece rindo e afirma que iria “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, em menos de dez segundos.

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Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, Moro cometeu calúnia contra o ministro do STF, insinuando que ele pratica corrupção passiva. Como resultado, Lindôra pediu que o senador perca o mandato caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão.

“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a Procuradoria.
Ainda segundo Lindôra, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciando SERGIO FERNANDO MORO agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

O crime de calúnia é previsto no Código Penal e pode resultar em detenção de seis meses a dois anos, além de multa. A pena pode ser agravada se a calúnia for proferida contra funcionário público em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal. A pena também pode ser aumentada se a calúnia ocorrer na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a sua divulgação.

Em resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Sergio Moro, a assessoria de imprensa do senador afirmou que: “Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes. O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”.

 

 

Débora Carvalho
Débora Carvalho

Uma apaixonada por histórias e uma contadora nata. Com base em Belo Horizonte, curso Jornalismo e alimento minha curiosidade incessante por notícias e cultura pop. Se você procura uma abordagem vibrante e envolvente, está no lugar certo!

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