Denúncias recebidas pelo Idec apontam que bancos estão mudando a data de fechamento da fatura sem avisar os clientes
Uma das vantagens do uso do cartão de crédito é a possibilidade de ter um prazo de até 40 dias entre a compra e o pagamento da fatura. Ao escolher a “melhor data de compra”, geralmente 10 dias antes do fechamento da fatura, é possível estender o prazo para quitar o débito.
No entanto, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), os bancos em operação no país estão alterando a data de fechamento da fatura sem avisar previamente os clientes. Essa mudança reduz o tempo disponível para o pagamento da dívida, o que pode prejudicar os clientes, que às vezes terão que pagar o valor no mesmo mês da compra, em vez de na fatura seguinte.
É importante ressaltar que, caso a modificação do prazo não esteja de acordo com o contrato firmado no momento da adesão ao cartão, essa medida pode ser considerada uma quebra de contrato, com uma alteração unilateral, conforme destacado pelo Idec. Além disso, dependendo do caso, essa mudança pode ser interpretada como uma forma de propaganda enganosa.
O Idec enfatiza que não há uma regulamentação específica sobre esse assunto e que, embora seja prerrogativa do banco realizar alterações no prazo, a instituição deve sempre informar o cliente sobre qualquer modificação com antecedência.
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Anteriormente, era comum ter um período de até 40 dias para quitar a dívida, pois a fatura era fechada cerca de 10 dias antes do vencimento. Isso permitia que os consumidores escolhessem a “melhor data” para fazer suas compras, garantindo que o valor só fosse cobrado na fatura do mês seguinte.
No entanto, com os avanços tecnológicos e a agilidade no processamento das transações, as instituições financeiras têm precisado de menos tempo para fechar as faturas dos cartões de crédito. Isso significa que o prazo entre a data ideal para a compra e o pagamento da fatura está diminuindo.
De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), em alguns casos, essa redução chega a 5 dias, ou seja, o prazo para quitar a dívida pode ser encurtado para 35 dias. Essa mudança pode pegar os consumidores de surpresa, uma vez que eles fizeram suas compras dentro da “melhor data” esperando ter mais tempo para efetuar o pagamento.
Essa diminuição no prazo pode resultar em faturas com valores mais altos do que o esperado, pois as compras feitas próximas à data de fechamento serão cobradas na mesma fatura, sem o benefício de serem adiadas para o próximo mês.
O que dizem os bancos
O Itaú Unibanco está modificando o prazo de fechamento das faturas dos seus cartões de crédito, de acordo com informações da sua assessoria de imprensa. Agora, o fechamento ocorre 8 dias antes do vencimento da fatura.
“Mesmo com a mudança, os cartões do Itaú seguem com um dos maiores intervalos do mercado entre fechamento da fatura e seu pagamento. A alteração, motivada principalmente pela substituição de faturas em papel pelas digitais, não impacta as datas de vencimento, que permanecem as mesmas. A mudança está em andamento e deve chegar a todos os clientes nos próximos meses”, diz o banco por meio de nota oficial.
O Banco do Brasil diz que não realiza alterações em data de vencimento das faturas.
“A data é escolhida pelo cliente. O fechamento da fatura ocorre dez dias antes do vencimento do cartão”, salientou, por nota.
A Caixa decidiu manter os intervalos entre a “melhor data de compra” e o vencimento da fatura, mesmo com a possibilidade de reduzir o prazo de processamento e entrega da fatura aos clientes por meio dos canais digitais. Dessa forma, as compras feitas nesse período serão cobradas apenas no mês seguinte, de acordo com as condições contratuais de cada cliente.
O Nubank e o Bradesco, de acordo com suas respectivas assessorias de imprensa, afirmaram que não realizaram nenhuma alteração nas datas de fechamento das faturas dos cartões de crédito.
Já o Santander não quer se manifestar sobre o assunto.
