O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está planejando reintroduzir a cobrança do imposto sindical obrigatório.
Conforme o rascunho do projeto que será submetido ao Congresso até setembro, os economistas afirmam que o novo imposto terá um limite três vezes e meia maior do que o que existia antes de ser extinto em 2017.
O Ministério do Trabalho e Emprego está atualmente avaliando essa proposta, mas o ministro Luiz Marinho já vinha defendendo essa ideia desde o início do novo governo.
De acordo com a proposta, essa taxa estaria associada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos e seria limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador, sendo descontada diretamente do salário.
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Após a reforma trabalhista entrar em vigor em novembro de 2017, a contribuição sindical passou a ser opcional, substituindo o antigo imposto sindical que era deduzido anualmente e equivalia a um dia de trabalho.
Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) indica que a arrecadação dos sindicatos caiu drasticamente, sofrendo uma queda de 98% no período, diminuindo de R$ 3,6 bilhões para apenas R$ 68 milhões em 2023.
No entanto, sob a administração do novo governo, um grupo de trabalho foi estabelecido em meados de abril, contando com representantes do ministério, sindicatos trabalhistas e confederações patronais.
Conforme a proposta em debate, dois terços do montante arrecadado seriam destinados aos sindicatos, enquanto o restante seria distribuído entre as confederações trabalhistas.
O ministro defende que o novo modelo proposto se diferencia do imposto sindical anterior. Marinho argumenta que aqueles que optarem por não pagar terão de participar de assembleias de trabalhadores e votar contra a cobrança.
“O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”
Segundo Luiz Marinho, a proposta ainda não foi encaminhada à Casa Civil, mas ele assegura que conta com o respaldo de Lula.
O próprio Lula sempre defendeu vigorosamente os sindicatos e manifestou publicamente seu apoio a um novo formato de contribuição. Prevê-se que o projeto seja apresentado a Lula até o término de agosto.
