O caso alegado acontece no ano passado e não tem ligação com o recente no dia da mulher em 2023
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou nesta semana uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG), por transfobia.
Segundo o que foi apontado, o caso aconteceu em junho de 2022, quando o então vereador de Belo Horizonte postou um vídeo em suas redes sociais intitulado: ” Travesti no banheiro da escola da minha irmã”.
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O MP alega que Nikolas fez comentários preconceituosos junto a sua irmã ao abordar uma menina transexual dentro do banheiro feminino de um colégio na cidade.
“Eu que sou um homem, eu posso amanhã me sentir uma mulher e entrar no banheiro cheio de mulher, ou seja, basicamente o que eles estão fazendo é que um homem, que é um potencial estuprador, fique num ambiente cheio de mulheres, né?”, disse Ferreira no vídeo.
Na denúncia, três promotores dizem que as falas atingem todo um grupo de pessoas.
“O acusado, ao se referir a todo momento à menina transexual de 14 anos de idade como menino, vociferando que ela seria um ‘estuprador em potencial’, chamando de ‘ousadia’ o fato de ela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas, revela, em verdade, seu preconceito contra todas as pessoas transexuais, evidenciando, portanto, flagrante discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais de grupo de vulneráveis, praticado em razão, única e exclusivamente, da identidade de gênero da vítima”, escreveram os promotores.
O Ministério Público pede a condenação de Nikolas Ferreira por transfobia, a pena varia de dois a cinco anos de prisão, a suspensão dos direitos políticos e um pagamento de uma indenização por dano moral coletivo.
Importante dizer que o caso não tem relação com o episódio do ‘Dia Internacional da Mulher’, no último dia 8 de março, quando o mesmo disse estar se sentindo uma mulher no Congresso Nacional. Esse caso está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado, Nikolas não se manifestou sobre o caso.
