De acordo com a Polícia Militar, relatou que ela e seu irmão de 8 anos eram frequentemente sujeitos a agressões por parte de seus pais
Na noite de quinta-feira (11), uma menina de 11 anos foi resgatada pelo Conselho Tutelar após ela ter distribuído cartas pedindo ajuda aos vizinhos no bairro Vila Toninho em São José do Rio Preto (SP). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos após encontrarem as cartas escritas pela criança, contendo seus nomes, endereço e um apelo de “socorro”.
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A menina relatou aos policiais que fugiu de casa e espalhou os bilhetes pois ela e seu irmão, de 8 anos, estavam sofrendo agressões constantes por parte dos pais.
Após verificar a residência da menina, a polícia não encontrou os responsáveis. O Conselho Tutelar foi chamado e encaminhou a menina para um abrigo. Até a manhã seguinte (12), não havia informações sobre a localização dos pais da criança e seu irmão.
O papel do Conselho Tutelar é zelar pelos direitos da criança e do adolescente, atuando na defesa e promoção de seus direitos, prevenindo e combatendo situações de violência, negligência, exploração, discriminação e outras formas de violação.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsável por atender e orientar a população, em especial as crianças e adolescentes, em relação aos direitos previstos na legislação. Além disso, cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas de proteção quando esses direitos são violados ou ameaçados, inclusive em casos de violência, abuso ou negligência por parte dos pais ou responsáveis.
O Conselho Tutelar atua em parceria com outros órgãos e instituições que compõem a rede de proteção à infância e juventude, como os serviços de assistência social, saúde, educação, justiça e segurança pública, com o objetivo de garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.
